Leilão de Áreas

Publicado em 01/11/2021 17h30 Atualizado em 21/06/2024 15h41

- O que é o Leilão Eletrônico?
  É a etapa subsequente a Oferta Pública. Aplica-se somente às áreas ou blocos de áreas que tiverem recebido mais de uma manifestação de interesse durante a etapa de Oferta Pública Prévia. Nessa etapa, aqueles que tiverem manifestado interesse poderão apresentar proposta para a(s) respectiva(s) área(s) ou bloco(s) de áreas, sendo considerado vencedor aquele que apresentar a proposta de maior valor financeiro para cada área ou bloco de áreas.
- Como participar da etapa Leilão Eletrônico?
  A participação na disputa por área ou bloco de áreas colocados em disponibilidade é realizada exclusivamente pelo Sistema de Oferta Pública e Leilão Eletrônico - SOPLE.
- É exigida apresentação de documentos?
  Durante o procedimento de disponibilidade de áreas, não será exigida a apresentação pelos participantes e a análise pela ANM de nenhum documento, plano ou projeto técnico. A documentação técnica deverá ser submetida à ANM pelo participante vencedor ou contemplado somente após o término da segunda etapa do procedimento.
- Qual a Resolução ANM que disciplina o assunto?
  A Resolução n º 24, de 3 de fevereiro de 2020, da Diretoria Colegiada da ANM.
- Como registrar proposta em áreas na fase de Leilão?
  Mais informações diretamente nos tópicos do Help & FAQs do SOPLE.
- Ao ser contemplado (a) no Leilão Eletrônico, como realizar o Requerimento de Área do LEILÃO?
  Mais informações diretamente nos tópicos do Help & FAQs do SOPLE.