Desistência
Publicado em
31/10/2021 22h42
Atualizado em
31/10/2021 22h46
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É possível desistir de requerimentos realizados junto à ANM?
Sim. É possível solicitar desistência de um requerimento.
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Quais requerimentos são possíveis e como solicitar?
Desistência de requerimentos pode ser solicitada pelos respectivos serviços abaixo no Protocolo Digital.
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Posso solicitar desistência da Autorização de Pesquisa e/ou da outorga para Exploração Mineral?
Não. Quando outorgado Alvará de Pesquisa, a Portaria de Lavra, o Registro de Licença, a Permissão de Lavra Garimpeira e o Registro de Extração, o titular desses títulos, pode solicitar Renúncia.
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É possível desistir de requerimentos realizados junto à ANM?