Denúncias podem realizadas pelo Protocolo Digital e/ou pela Ouvidoria da ANM.

Denúncias pelo Protocolo Digital podem realizadas pelos serviços:

• Denunciar invasão na área requerida para mineração (Titular)

Serviço destinado ao requerente ou titular de direito minerário, para denunciar invasão da área por terceiros. Ele fica disponível na opção Protocolar por Número de Processo.

• Denunciar irregularidades na área ou na atividade de mineração (Demais interessados)

Serviço destinado a qualquer pessoa que deseja denunciar irregularidades em uma determinada área ou na atividade de mineração. Ele fica disponível na opção Demais protocolos.

Através das seguintes formas de contato:

• Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal: Fala.BR
• Pessoalmente (mediante agendamento prévio) ou por correspondência no endereço: SBN Quadra 02 - Lote 08 - Bloco N, Edifício CNC III, Brasília - DF
• Por telefone: (61) 3312-6757/6986
• Por e-mail: ouvidoria@anm.gov.br

 — Para mais informações clicar no canal da Ouvidoria: Canal da Ouvidoria