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O atendimento presencial na ANM foi reestabelecido em 9 de agosto de 2021. A Resolução 77/2021 estabeleceu o retorno gradual do atendimento presencial, com horário marcado na sede (Brasília-DF) e nas unidades regionais da agência, além das orientações e protocolos de segurança para servidores e usuários.
Para ser atendido presencialmente, o interessado deverá fazer um agendamento prévio, com no mínimo cinco dias úteis de antecedência, na sede ou na unidade regional que deseja ser atendido.
Os agendamentos deverão ser realizados diretamente com as áreas de interesse da ANM, conforme orientações abaixo:
O agendamento de atendimento presencial nas unidades regionais da Agência é realizado encaminhando e-mail para o e-mail da unidade regional que deseja atendimento. Os e-mails de todas as regionais estão informados no Anexo da Resolução 77/2021.
I - a identificação da matéria a ser tratada no atendimento: unidade(s) organizacional(ais) em relação à(s) qual(is) deseja atendimento, descrição da pauta/assunto, o(s) número(s) do(s) processo(s) e expedientes(s) que será(ão) objeto da audiência;
II - a indicação de quem irá comparecer ao atendimento presencial;
III - a data sugerida para o atendimento; e
IV – telefone, com DDD, para eventual contato.
Não. Na hipótese de vista de processo, previamente ao agendamento do atendimento presencial, é obrigatório que o pedido de vista seja protocolizado por meio do Protocolo Digital da ANM.
O pedido de atendimento presencial deverá ser realizado com, no mínimo, 5 (cinco) dias úteis de antecedência da data sugerida.
O atendimento virtual continua sendo o recomendado e sendo possível, é realizado pelo Microsoft Teams.