Tomada de Subsídios 08/2020
A ANM realizou a Tomada de Subsídios nº 08/2020 com o objetivo de avaliar o arcabouço normativo constante no portal ANMLegis, de construir a proposta de guilhotina regulatória da Agência e de identificar as matérias passíveis de consolidação ou revogação.
Por isso tornou pública a Tomada de Subsídios no período de 22 de outubro a 22 de dezembro de 2020.
O resultado das contribuições públicas coletadas no período está disposto nos arquivos a seguir:
1- Contribuições da Tomada de Subsídios nº 08/2020;
2- Relatório Simplificado da Tomada de Subsídios nº 08-2020.