Tomada de Subsídios 07/2020

A ANM realizou a Tomada de Subsídios nº 7/2020 com o objetivo de modernizar as especificações técnicas para o aproveitamento de água mineral, termal, gasosa e potável de mesa, destinadas ao envase, uso como ingrediente para o preparo de bebidas ou ainda para fins balneários, aprovadas pela Portaria DNPM nº 374, de 01 de outubro de 2009.

Por isso tornou pública a Tomada de Subsídios no período de 25 de agosto a 26 de setembro de 2020.

O material de apoio ao tema e o resultado das contribuições da sociedade, do setor regulado e dos demais órgãos públicos está disposto nos arquivos a seguir:

1- NOTA TÉCNICA "Projeto Atualização da Portaria DNPM nº 374/2009 e Regulamento Técnico - Água Mineral";
2- Contribuições da Tomada de Subsídios nº 07/2020;
3- Relatório Simplificado da Tomada de Subsídios nº 07-2020.