Tomada de Subsídios 05/2021

A ANM vem trabalhando consistentemente na digitalização, na revisão dos fluxos internos de trabalho e na simplificação normativa, com vistas a melhorar continuamente a prestação de serviços ao setor regulado e à sociedade. Nesse sentido, o Plano Lavra, lançado em 2020, reúne uma série de medidas de fomento ao ambiente de negócios no cenário pós pandemia da Covid-19.

Uma dessas medidas, eleita pela Diretoria Colegiada da ANM, consiste na revisão e simplificação de normas relacionadas à cessão e ao arrendamento de direitos minerários, previstas nos arts. 130 a 150 e 224 a 250 do Anexo da Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio de 2016 (Consolidação Normativa do DNPM).

Assim, visando obter contribuições sobre o que pode ser simplificado e aperfeiçoado nos processos minerários que tratam de cessão e arrendamento de direito minerário, abre-se a presente Tomada de Subsídios, pelo período de 23 de junho de 2021 até 23 de julho de 2021.