Tomadas de Subsídios nºs 05/2020 e 06/2020

Tomada de Subsídios 05/2020

A ANM realizou a Tomada de Subsídios nº 05/2020 com vistas a aprimorar os procedimentos voltados ao Plano de Fechamento de Mina, que apresentou a minuta de Resolução e o material de apoio para a avaliação por parte do setor regulado e da sociedade.

A Tomada de Subsídios ficou disponível para receber as contribuições públicas no período de 11 a 23 de agosto de 2020.

A seguir estão dispostos os arquivos relacionados ao evento:

1- Minuta de Resolução;
2- Contextualização;
3- Contextualização Parte 2;
4- Formulário de Coleta das Contribuições;
5- Relatório das Contribuições - TS 05/2020.

Tomada de Subsídios 06/2020

A Tomada de Subsídios nº 06/2020 visou a obter contribuições da sociedade, do setor regulado e dos demais órgãos públicos, para possibilitar uma tomada de decisão baseada em evidências, com vistas à definição acerca das áreas máximas das substâncias submetidas ao regime de licenciamento.

A Lei nº 13.975, de 07 de janeiro de 2020 inseriu novas substâncias a serem exploradas pelo regime de licenciamento, gerou uma celeuma acerca da possibilidade de aproveitamento dessas substâncias, nos regimes de autorização e concessão, em áreas máximas maiores que 50 hectares.

A Tomada de Subsídios ficou disponível para receber as contribuições públicas no período de 11 de agosto a 08 de setembro de 2020.

A seguir estão dispostos os arquivos relacionados ao evento:

1- Nota da Procuradoria Federal;
2- Formulário de Coleta das Contribuições;
3- Relatório das Contribuições – TS 06/2020.