Tomada de Subsídios 04/2021
Com o objetivo de obter contribuições da sociedade, do setor regulado e dos demais órgãos públicos acerca da minuta de Resolução que consolida as regras relacionadas ao tema "segurança de barragens de mineração" vinculado ao projeto "Certificação de Barragens" - Eixo temático 4, da Agenda Regulatória ANM 2020-2021, a ANM torna pública a abertura da Tomada de Subsídios nº 4/2021 que ficará disponível para participação no período de 13/05/2021 a 01/06/2021.