Tomada de Subsídios 02/2020
A ANM realizou a Tomada de Subsídios nº 02/2020, com o objetivo de obter contribuições do público regulado e demais interessados para o estabelecimento das hipóteses de oneração e oferecimento de direitos minerários como garantia em operações de financiamento da mineração, além de estabelecer os requisitos e condições para a transferência da titularidade de tais direitos.
Por isso tornou pública a Tomada de Subsídios no período de 26 de maio de 2020 até 26 de junho de 2020.
O resultado das contribuições públicas coletadas no período está disposto no arquivo a seguir: