Tomada de Subsídios 01/2020
A ANM realizou a Tomada de Subsídios nº 01/2020, com o objetivo de identificar e priorizar os atos normativos para a revisão do estoque regulatório da Agência Nacional de Mineração, em alinhamento com as diretrizes do artigo 7º do Decreto nº 10.139/2019, de 28 de novembro de 2019.
Por isso tornou pública a Tomada de Subsídios no período de 02 de março de 2020 até 15 de abril de 2020.
O resultado das contribuições públicas coletadas no período está disposto no arquivo a seguir: