Tema: Segurança de barragens de mineração
Com o objetivo de obter contribuições da sociedade, do setor regulado e dos demais órgãos públicos acerca da minuta de Resolução que consolida as regras relacionadas ao tema "segurança de barragens de mineração", a ANM torna público o CONVITE para Reunião Participativa que será realizada no dia 18/05/2021, com início às 08:30h, por meio da plataforma Microsoft Teams.
A referida reunião irá apresentar e discutir proposta normativa que visa regulamentar a consolidação dos normativos de segurança de barragens de acordo com o Decreto nº 10.139/2019, as inovações da Lei nº 14.066/2020 e os requisitos referentes à Certificação de Barragens e ao Banco de Empresas de Consultoria em Barragens.
As informações sobre a data da reunião e o link de acesso estão disponíveis no endereço https://app.anm.gov.br/ParticipaPublico e no sítio da ANM (http://www.anm.gov.br).
Para enviar as contribuições na Consulta Pública o usuário deverá:
-acessar o link abaixo e preencher os campos com as informações na guia CADASTRO DO CONTRIBUINTE, escolher uma senha e gravar os dados para o acesso posterior;
-fazer o acesso com o CPF e senha escolhida, no Sistema Participa, no link indicado no passo 1, e ir até o menu CONSULTA (primeiro à esquerda);
-escolher o evento Tomada de Subsídios, ano 2021, em andamento, clicando sobre o nº 3, em evidência na coluna à esquerda;
-clicar na aba CONTRIBUIR e o sistema apresentará os dispositivos que estão disponíveis para a sua contribuição;
-escolher o dispositivo que deseja contribuir, marcando a caixa de seleção, à esquerda (aqueles dispositivos que não contribuirá com sugestões, por favor, não assinale);
-clicar outra vez em contribuir e o sistema abrirá dois campos: um para a redação da sua sugestão para o dispositivo e o outro para a justificativa da sugestão; caso queira anexar algum arquivo para reforçar seus argumentos, o sistema apresenta opção no campo anexos;
-por fim, clicar no botão ENVIAR, e o sistema exibirá um aviso na tela e enviará, de maneira automática, um e-mail de confirmação com o protocolo da sua sugestão.
Parabéns! Você contribuiu para a melhoria da Regulação.