Reunião Participativa Nº 02/2021
REUNIÃO PARTICIPATIVA RESTRITA A CONVIDADOS
A ANM torna pública a realização de Processo de Participação e Controle Social, na modalidade Reunião Participativa restrita a convidados, de acordo com a Resolução ANM nº 43/2020, art. 92-B - Regimento Interno, no dia 27 de maio de 2021, a partir das 15:00h, por meio da Plataforma Microsoft Teams, com o objetivo de colher subsídios acerca da proposta de atualização dos mecanismos a serem adotados pela ANM no monitoramento e fiscalização da atividade minerária sob o regime de Permissão de Lavra Garimpeira - PLG.
Os seguintes temas serão abordados na reunião:
• procedimentos de anuência para coexistência de atividades garimpeiras e de pesquisa ou lavra;
• aproveitamento de rejeitos em PLG;
• cadastro de Garimpeiros e Parceiros vinculados à PLG;
• atualização e delimitação do conceito de depósito e substância garimpável;
• quantidade de títulos de PLG para pessoa física, firmas individuais e cooperativas.
A reunião foi realizada por meio da plataforma Microsoft Teams.
Para acessar as reuniões participativas basta seguir o passo a passo ou clicar no card abaixo" Participa Público", como também no link acima:
1 – Acessar o app Participa Público;
2 – No Menu, digitar o número da publicação que deseja consultar ou filtrá-la pelo "Ano" ou "Situação";
3 – No filtro "Tipo de Evento" escolher "Reunião Participativa";
4 – Pesquisar.