Reunião Participativa Nº 01/2021
REUNIÃO PARTICIPATIVA
A ANM torna pública a realização de Processo de Participação e Controle Social, na modalidade Reunião Participativa, no dia 18 de maio de 2021, a partir das 08:30h, por meio da Plataforma Microsoft Teams, com o objetivo de colher subsídios da sociedade, do setor regulado e dos demais órgãos públicos acerca da proposta de consolidação de normas relacionadas à segurança de barragens de mineração.
O tema integra o projeto "Certificação de Barragens" vinculado ao Eixo temático 4 da Agenda Regulatória da ANM 2020-2021. A proposta de nova norma visa consolidar os normativos de segurança de barragens, de acordo com o Decreto nº 10.139/20219, as inovações trazidas pela Lei nº 14.066/2020, que alterou a Lei nº 12.334/2010 e os requisitos referentes à Certificação de Barragens e Banco de Empresas de Consultoria em Barragens.
A reunião será realizada por meio do endereço eletrônico disponível na aba CONTRIBUIR.
Reunião Participativa - Regulamentação de Segurança de Barragens de Mineração
Para acessar as reuniões participativas basta seguir o passo a passo ou clicar no card abaixo" Participa Público", como também no link acima:
1 – Acessar o app Participa Público;
2 – No Menu, digitar o número da publicação que deseja consultar ou filtrá-la pelo "Ano" ou "Situação";
3 – No filtro "Tipo de Evento" escolher "Reunião Participativa";
4 – Pesquisar.