Audiência Pública: edital da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas
A Agência Nacional de Mineração, com o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, do Ministério da Economia, realiza em 15 de dezembro de 2020 (terça-feira), a partir das 14 horas, audiência pública virtual sobre a minuta de edital da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM. Essa audiência pública objetiva permitir à sociedade se manifestar e apresentar contribuições à proposta de edital de forma transparente e democrática.
Assista e participe! A ANM conta com suas contribuições para poder aperfeiçoar a proposta!
Informações:
- A audiência pública será no dia 15 de dezembro de 2020 (terça-feira), com início às 14h00min e término às 16h20min. As contribuições deverão ser enviadas pelos interessados inscritos até, no máximo, às 16h00min.
- O evento ocorrerá pela plataforma eletrônica Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal da ANM no Youtube (www.youtube.com/channel/UCpmYsF0HRNMTc9pkxR-fBtQ) e será gravado, permanecendo posteriormente disponível neste mesmo canal
- Se todas as contribuições recebidas já tiverem sido respondidas até às 16h00min, a audiência pública virtual poderá ser encerrada antecipadamente.
Inscrições e manifestações:
- O cidadão que quiser se manifestar na audiência deverá se inscrever por meio de preenchimento e envio de formulário eletrônico disponível nesta página.
- Os interessados, no momento da inscrição, podem enviar sua contribuição por escrito, em campo existente no próprio formulário eletrônico.
- Somente serão aceitas as inscrições realizadas até às 11h00min de 15 de dezembro de 2020.
- Após a inscrição, o interessado receberá pelo e-mail indicado, em até 30 minutos antes do início da audiência, o link de acesso à sala virtual no Microsoft Teams em que será transmitida a audiência.
- Não serão respondidas as contribuições que não tenham por objeto o pré-edital da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM ou contenham conteúdo impróprio ou ofensivo.
- Os interessados inscritos também poderão se manifestar por meio do chat do Microsoft Teams.