Audiência Pública sobre 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas
A ANM promove a Audiência Pública nº 1/2024 para receber contribuições à minuta de edital da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM no dia 17 de abril de 2024, das 14h30 às 17h. A minuta aborda o regramento da oferta pública e dos critérios de desempate por leilão.
A audiência pública será realizada por meio da plataforma Teams com transmissão ao vivo por meio do canal da ANM no YouTube.
O acesso aos documentos que embasam a matéria, a realização de inscrição para manifestação oral e o envio de contribuições por escrito estão disponíveis no sistema Participa ANM.
O prazo de inscrição para manifestação oral será até às 12h do dia 17 de abril de 2024.
O período para envio de contribuições por escrito será de 9 a 19 de abril de 2024.