Audiência Pública: edital da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas
A Agência Nacional de Mineração, com o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, realiza em 18 de agosto de 2021 (quarta-feira), a partir das 14 horas, audiência pública virtual sobre a minuta de edital da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM, que pode ser acessado aqui. Essa audiência pública objetiva permitir à sociedade se manifestar e apresentar contribuições à proposta de edital de forma transparente e democrática.
Assista e participe! A ANM conta com suas contribuições para poder aperfeiçoar a proposta!
Informações:
- A audiência pública ocorrerá em 18 de agosto de 2021 (quarta-feira), com início às 14 horas e término previsto para às 15 h 45 min.
- Por problemas técnicos de transmissão, a audiência pública passou do dia 18/08/2021 para o dia 19/08/2021, às 14h, pelo endereço eletrônico: https://youtu.be/wsS6SJgYObg . A gravação permanecerá posteriormente nesse mesmo canal.
Manifestações:
- Qualquer cidadão poderá se manifestar na audiência mediante perguntas e contribuições pelo chat disponibilizado pela própria plataforma Youtube.
- As contribuições deverão ser enviadas a partir das 14 horas até, no máximo, às 15:30 horas. A audiência somente se encerrará após serem respondidas todas as manifestações recebidas pelo chat. Porém, se todas as contribuições recebidas já tiverem sido respondidas até às 15:45 horas, a audiência pública virtual poderá ser encerrada antecipadamente.
- Não serão respondidas as contribuições que não tenham por objeto o pré-edital da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM ou contenham conteúdo impróprio ou ofensivo.
Roteiro:
14h às 14h30min | Abertura
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14h30min às 15h | Apresentação do Pré-edital
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15h às 15h20min | Apresentação do SOPLE
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15h20min às 15:45h | Respostas às contribuições recebidas dos participantes |
