Normas e Documentos
Cartilha de Prevenção ao Assédio Sexual
Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral
Plano de Trabalho da Comissão de Ética 2023/2024
Perguntas Frequentes - Comissão de Ética
Guia para Prevenção ao Conflito de Interesses
Plano de Trabalho da Comissão de Ética 2021/2022
Calendário de Reuniões Ordinárias de 2023
Fluxo de Denúncias Simplificado
Portaria de Designação dos Membros da CE-ANM 2023
Designação dos membros CE-ANM 2021
Designação dos membros CE-ANM 2020
Designação dos membros CE-ANM 2019
Legislação:
Regimento Interno da CE-ANM - Resolução ANM n.º 81/2021
Competências e Atribuições das Comissões de Ética - Resolução n.º 10/2008
Código de Ética da ANM - IN 18/23
Código de Ética dos Servidores Públicos Federais - Decreto n.º 1.171/1994
Código de Conduta da Alta Administração Federal
Regimento Interno da CE Setorial-DNPM - Portaria n.º 571/2008
Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal - Decreto n.º 029/2007
Regimento Jurídico dos Servidores Públicos civis da União - Lei n.º 8.112/1990
Hipóteses de Participação de Autoridade Pública em Atividades Externas - Resolução n.º 02/2000