3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

Bem-vindo à 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da Agência Nacional de Mineração, uma ação em parceria com o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia, que visa selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo, tais como indeferimentos de requerimentos, caducidade de títulos, abandono da jazida ou mina, desistência e renúncia.

Nesta rodada, são ofertadas aos agentes do setor mineral 2.663 áreas para pesquisa e 99 para lavra, totalizando 2.762 áreas, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. As áreas estão distribuídas em todos os estados da federação, com exceção de Roraima e Maranhão.

Aqui você encontra o edital, amplamente discutido pela sociedade por meio de Audiência Pública, e as áreas ofertadas. O prazo para manifestação de interesse na etapa de Oferta Pública Prévia se encerra em 31/5/2021.

Havendo dois ou mais interessados em uma mesma área, será então realizado o Leilão Eletrônico, a ser decidido de acordo com maior valor ofertado. Esta etapa está prevista para ocorrer entre 9 e 23/6/2021. O resultado do leilão será divulgado dia 30/06.

Mais informações no sistema SOPLE.