A formação do estoque atual de áreas da ANM

Como resultado das fragilidades do modelo anterior, que vigorou até 2018, bem como da suspensão da instauração de novos procedimentos de disponibilidade a partir do final de 2016, estima-se a existência hoje de mais de 40 mil áreas bloqueadas na carteira da ANM. Essas áreas, enquanto não submetidas ao procedimento de disponibilidade, não podem ser objeto de atividade de pesquisa ou lavra mineral, o que tem gerado grande represamento de investimentos no setor.

Mais de 90% desse montante correspondem a áreas sem qualquer jazida mineral identificada até o momento. Em outras palavras, apesar de já terem sido objeto de autorização pelo órgão regulador, a pesquisa mineral não foi realizada pelo antigo titular ou, se realizada, não demonstrou na ocasião a ocorrência de um depósito mineral economicamente viável. Dessa forma, essas áreas serão ofertadas para fins de realização de novas pesquisas minerais.

Como o conhecimento geológico existente sobre a grande maioria dessas áreas ainda é muito baixo, muitas delas podem não gerar interesse imediato dos agentes econômicos do setor. Entretanto, é imprescindível que elas sejam ofertadas por meio das rodadas de disponibilidade para que passem a constar, na base de dados da ANM, como “livres” para futuros pedidos de pedidos de pesquisa mineral. Deve-se observar que, caso elas não fossem ofertadas, permaneceriam bloqueadas para investimentos futuros.