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1- Anuário Mineral Brasileiro (AMB)
https://dados.gov.br/dados/conjuntos-dados/anuario-mineral-brasileiro-amb
Dados de produção e destinações (vendas, transferências, consumo e transformação) obtidos a partir do Relatório Anual de Lavra (RAL), considerando os eventuais ajustes e depurações realizados pelo corpo técnico da ANM. Ressalta-se que, ainda assim, pode haver inconsistências nas informações disponibilizadas, por sua fonte ser dados declaratórios.
A série de dados contempla desde o ano-base 2010 e as informações disponibilizadas são divididas em três arquivos - produção bruta, beneficiada e água mineral - que são atualizados diariamente para refletir inserções de novas declarações, retificações ou ajustes nos dados.
2 - Cadastro Mineiro
https://dados.gov.br/dados/conjuntos-dados/sistema-de-cadastro-mineiro
Dados sobre requerimentos e títulos e seus atributos contidos nos processos minerários, agregados por regime de aproveitamento e também em menor nível de desagregação (microdados). Os microdados são gerados diariamente.
3 - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)
https://dados.gov.br/dados/conjuntos-dados/sistema-arrecadacao
Dados sobre Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) .
4 - Controle de Processos (SICOP)
https://dados.gov.br/dados/conjuntos-dados/controle-de-processos-sicop
Dados sobre processos (minerários e administrativos) do Sistema de Controle de Processos do ANM.
5 - Taxa Anual por Hectare (TAH)
https://dados.gov.br/dados/conjuntos-dados/taxa-anual-por-hectare-tah
Dados sobre Taxa Anual por Hectare (TAH) relacionando processo, ano, titular, hectares, valores totais pagos e cobrados.
6 - Sistema de Informações Geográficas da Mineração (SIGMINE)
https://dados.gov.br/dados/conjuntos-dados/sistema-de-informacoes-geograficas-da-mineracao-sigmine
Dados das poligonais dos processos minerários ativos, inativos, arrendamentos, áreas de bloqueio, áreas de proteção de fonte e reservas garimpeiras, em formato shapefile compactado (.zip) e KML compactado (.kmz). Formato KML disponível apenas para processos ativos. Dados gerados diariamente.
7 - Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM)
https://dados.gov.br/dados/conjuntos-dados/barragens-de-mineracao
Dados das barragens de mineração, suas características técnicas, informações do tipo de rejeito armazenado, estado de conservação, dano potencial associado, classificação, localização e informações sobre a Declaração de Condição de Estabilidade obtidos a partir do Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM), com atualização dos dados pelo empreendedor e validação das informações em atividades de fiscalização pelos servidores da ANM. As informações disponibilizadas são atualizadas em tempo real para toda a sociedade e são apresentados em um arquivo único para facilitar o acesso aos dados.
8 - Sistema de Dívida Ativa
https://dados.gov.br/dados/conjuntos-dados/sistema-de-divida-ativa
Conjunto de dados do Sistema de Dívida Ativa da Procuradoria Federal Especializada junto à ANM que lista os créditos da ANM inscritos em Dívida Ativa que não foram extintos por pagamento integral ou outra causa
9 - Oferta Pública e Leilão de Áreas (SOPLE)
https://dados.gov.br/dados/conjuntos-dados/oferta-publica-e-leilao-de-areas-sople
Conjunto dos dados das áreas que compõem o estoque de áreas para disponibilidade e dos resultados de rodadas de disponibilidade, após a fase de homologação e adjudicação de cada rodada, respeitando o período de sigilo imposto pelo § 1º do Art. 46 do Decreto 9.406 de 12 de junho de 2018.
10 - Declaração de Investimentos em Pesquisa Mineral (DIPEM)
https://dados.gov.br/dados/conjuntos-dados/dipem
Dados de investimentos em pesquisa mineral na fase processual de Autorização de Pesquisa: valor total investido em pesquisa mineral, município, UF, substância e ano-base.