Demandas Processuais

Neste ambiente estão disponibilizadas informações para consulta, acessos aos documentos físicos/eletrônicos e outras orientações pertinentes a Processos na Agência Nacional de Mineração.

Nos itens abaixo, você encontrará informações detalhadas sobre acesso a Processos na ANM.

Certidões

Consulta a Processos

Despesas Processuais

Distribuição de Processos aos Diretores

Obtenção de Vistas e Cópias

Peticionamentos Administrativos

Consulta de Processos SEI

Aqui estão reunidas as ferramentas disponíveis para consultar quaisquer processos de interesse que tramitam na ANM.

Autenticação de Documentos Eletrônicos A autenticidade de documentos gerados no SEI pode ser checada na Internet, por meio do código verificador e do código CRC, informados na tarja de assinatura eletrônica do documento, disponíveis aqui para identificação dos usuários signatários.

Dados Minerários

Pesquisa Pública de Processos e Documentos Pesquisa de processos por meio do SEI! aos documentos e ao histórico de movimentação (tramitação). Os processos eletrônicos podem ser pesquisados e seu teor consultados diretamente, o que possibilita a visualização dos andamentos e, quando públicos, acesso à íntegra dos documentos.

Publicações Eletrônicas Acesso aos processos e documentos publicados eletronicamente e oficialmente pela Agência Nacional de Mineração.

Deseja apresentar documentos para processos de mineração? Utilize o Protocolo Digital

Deseja apresentar documentos para processos de pessoal ou de contratos administrativos firmados com a ANM? Utilize o Peticionamento Administrativo.

Caso as dúvidas persistam, entre em contato por meio dos Canais de Atendimento disponíveis.