Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação

Agência Nacional de Mineração

Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • inss
  • enem
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • inss
  • Assuntos
    • Noticias
    • Acesso a Sistemas
      • Cadastro Mineiro
      • Certificado do Processo de Kimberley
      • Controle da Pesquisa Paleontológica (COPAL)
      • Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM)
      • Emissão de Boletos
      • Geoinformação mineral
      • Participa ANM
      • Pré-Requerimento Eletrônico
      • Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM)
      • Sistema de Oferta Pública e Leilão de Áreas (SOPLE)
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão minerador
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão pública
      • Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios - DIPAR
      • Relatório Anual de Lavra (RAL)
      • Tutorial RALweb
      • RALweb
      • Substâncias Minerais
      • Pesquisa Pública de Processos
      • Arrecadação - Acesso Exclusivo
    • Arrecadação
      • Manuais
      • Apuração de Municípios Afetados
      • Acesso Exclusivo
      • Relatorios
      • Emissão de Boletos
      • Relatórios Distribuição Orçamentária da CFEM( Outros órgãos, aplicação interna e fonte SIAFI)
      • Solicitação de Parcelamento
      • CFEM
      • TAH
    • Barragens
      • Boletins de Barragens de Mineração
      • Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) e Declaração de Conformidade e Operacionalidade do PAEBM (DCO)
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão pública
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão minerador
      • Legislação
      • Relatórios Anuais de Segurança da Barragens de Mineração
      • Notas Técnicas
    • Disponibilidade de Áreas
      • Notícias
      • Rodadas
      • Legislação
      • Estoque de Áreas
      • CED
      • Disponibilidade de Áreas (Inglês)
      • Bidding Rounds (Portuguese)
      • SOPLE
      • Portfolio of areas
      • Legislation
    • Economia mineral
      • Plataformas Interativas
      • Publicações
    • Exploração Mineral
      • Regimes de Exploração Mineral
      • Sistemas de Exploração Mineral
      • Requerimentos Eletrônicos
      • Consulta de Processos
      • Títulos Minerários
      • Transferência de Direito Minerário
      • Legislações da ANM
      • Sistema de Dados Minerários
      • Demandas Processuais
    • Fiscalização
      • Certificado do Processo de Kimberley
      • Controle da Pesquisa Paleontológica (COPAL)
      • Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM)
      • Relatório Anual de Lavra (RAL)
    • Geoinformação Mineral
    • Governança Regulatória
    • Legislação
    • Requerimentos Minerários
      • Sistema de Dados Cadastrais
      • Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral
      • Regimes de Exploração Mineral
      • Requerimento de Pesquisa Mineral
      • Requerimento de Registro de Licença
      • Requerimento de Lavra Garimpeira
      • Cadastro para Requerimentos
      • Requerimento de Registro de Extração
      • Demais requerimentos
      • Normativos
      • Tabela de preços da ANM
      • Formulário de Visitas
      • Sistema de Dados Cadastrais
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Sobre a ANM
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base jurídica da estrutura organizacional e das competências
      • Quem é quem
      • ANM nos Estados
      • Agenda de Autoridades
      • Atos Normativos
      • Gestão Estratégica
      • Reuniões da Diretoria Colegiada
      • Comissão de Ética
      • Comissão Permanente de Crenologia
    • Ações e Programas
      • Programas e Ações
      • Carta de Serviços
      • Governança
      • Comitê Geral de Governança (CGG)
      • Governança Regulatória
      • Renúncia de Receitas
    • Participação Social
      • Audiências Públicas
      • Consultas Públicas
      • Reuniões Participativas
      • Tomada de Subsídios
      • Participa ANM
      • Ouvidoria
      • Chamamento Público
      • Conselhos e órgãos colegiados
      • PARTICIPA+BRASIL
    • Auditorias
      • Legislações e Normas
      • PAINT e RAINT
      • Parecer da Auditoria Interna Sobre a Prestação de Contas Anual
      • Relatórios da Auditoria
      • Relatórios da Controladoria Geral da União - CGU
    • Convênios e Transferências
      • Portal da transparência
      • Compras Governamentais
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Despesas
      • Notas Fiscais
    • Licitações e Contratos
      • Consulta a Licitações
      • Consulta a Contratos
      • Consulta ao Plano de Contratações Anual
    • Servidores
      • Diretores da ANM
      • Servidores da ANM
      • Aposentados e Pensionistas
      • Colaboradores Terceirizados
      • Concursos Públicos
      • Plano de Desenvolvimento de Pessoas
      • Gratificação de Qualificação
      • Movimentação
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Sobre
      • Relatórios e dados estatísticos
    • Perguntas Frequentes
      • Atendimento Presencial
      • Alvará de Pesquisa
      • Água Mineral
      • Assentimento Prévio
      • Alterações Societárias
      • Atualização Cadastral
      • Barragens - FAQ
      • Bloqueio de Área
      • Cadastro na ANM
      • Caso Braskem
      • Certidões
      • CFEM Afetados 2023
      • Comercialização de Diamantes
      • Controle da Pesquisa Paleontologica
      • Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM
      • Cumprir Exigência
      • Disponibilidade de Áreas
      • Declaração do Relatório Anual de Lavra (RAL)
      • Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM)
      • Denúncia
      • Dívida
      • Devolução de Pagamento
      • Desistência
      • Dispensa de Título
      • Exploração Mineral
      • Emissão de Boletos
      • Englobamento de Áreas
      • Fósseis
      • Guia de Utilização
      • Grupamento Mineiro
      • Imissão de Posse
      • Leilão de Áreas
      • Mudança de Regime
      • Oferta Pública de Áreas
      • Protocolo Digital
      • Processos
      • Plano de Fechamento de Mina
      • Peticionamento Administrativo
      • Requerimento de Pesquisa Repem
      • Registro de Extração
      • Registro de Licença
      • Representante Legal e Responsável Técnico
      • Recurso
      • Reconhecimento Geológico
      • Redução de Área
      • Retificação de Área
      • Renúncia
      • Servidão Minerária
      • Superficiário
      • Sigilo de Informação Minerária
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM)
      • Taxa Anual por Hectare TAH
      • Transferência de Direito Minerário
      • Vistas em Processos
      • Dispensa de Título Minerário
      • Dispensa de Título Minerário
      • Parcelamento de créditos não inscritos em dívida ativa
    • Demandas Processuais
      • Certidões
      • Demandas Processuais
      • Despesas Processuais
      • Distribuição de Processos aos Diretores
      • Manual de Vistas e Cópias Processuais
      • Autenticação de Documentos Eletrônicos
      • Obtenção de Vistas e Cópias
      • Pesquisa Pública de Processos e Documentos
      • Publicações Eletrônicas
      • Dados Minerários
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos
      • Bases de Dados
      • Planos Anteriores
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Estrutura organizacional
      • Execução orçamentaria
      • Demonstrações contábeis
      • Licitações e contratos
      • Produtos e resultados gerados
      • Programas, projetos e atividades
      • Relatórios e informes dos órgãos de controle
      • Relatório de Gestão
      • Remuneração
      • Repasse / Transferência de recursos financeiros
      • Rol de responsáveis
      • Serviço de informação ao cidadão
      • Supervisão, Controle e Correição
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Legislação
      • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais na ANM
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Protocolo Digital
      • Períodos de Interrupções do Sistema
      • Manual de Vistas e Cópias Processuais
      • Acesso ao Protocolo Digital
      • FAQ - Protocolo Digital
      • Manual do Protocolo Digital
      • Canal do Youtube
      • Lista de Serviços e Etapas Disponibilizadas no Protocolo Digital
    • Obtenção de Vistas e Cópias
    • Ouvidoria
    • Peticionamentos Administrativos
      • Acesso aos Peticionamentos Administrativos
      • Tutorial - Como se cadastrar no Peticionamento Administrativo
      • Manual do Peticionamento Administrativo
  • Centrais de Conteúdo
    • Mineração em Números
    • Manuais e Procedimentos
      • Manual do Protocolo Digital
      • Manual do REPEM
      • Manual de Vistas e Cópias Processuais
      • Manual do COPAL
      • Manual do SIGMINE
      • Manual da DIPEM
      • Manual de Acesso e Cadastro no CNCD
      • Manual do Peticionamento Administrativo
      • Manual do Sistema de Dados Minerários
      • Guia do Minerador
      • Manual de Procedimentos de Cobrança da TAH e Multas
      • Manual de Procedimento Arrecadatório CFEM
      • Manual de Parcelamentos
      • Manual de Distribuição Orçamentária CFEM
      • Manual de Imissão de Posse
      • Guia de Fluxos e Processos da Agenda Regulatória da ANM
      • Manual da Agenda Regulatória da ANM_2ª Versão
      • Manual de Processos de Participação e Controle Social da ANM
      • Manual de Procedimentos da Agenda Regulatória ANM 2020-2021
      • Cartilha de PPCS
      • Guia Fácil CFEM: Municípios Afetados
      • Manual RAL - Usuário
    • Publicações
      • Série Sustentabilidade
      • Série Didática
      • Economia mineral
    • Legislações
    • Biblioteca
      • Sophia
      • Biblioteca E-mail
  • Composição
    • Agenda de Autoridades
      • Diretoria Colegiada
      • Órgãos de Assistência Direta e Imediata
      • Superintendências
    • Diretoria Colegiada
      • Diretor-Geral
      • Diretores
      • Distribuição de Processos aos Diretores
      • Reuniões da Diretoria Colegiada
      • Gabinete do Diretor-Geral
    • Órgãos de Assistência Direta e Imediata
      • Assessoria de Comunicação Institucional
      • Assessoria Parlamentar
      • Secretaria-Geral
      • Corregedoria
      • Procuradoria Federal Especializada
      • Auditoria Interna Governamental
    • Superintendências
      • Superintendência Executiva
      • Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas
      • Superintendência de Fiscalização
      • Superintendência de Gestão Administrativa
      • Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas
      • Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
      • Superintendência de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado
      • Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração
      • Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação
    • Unidades Regionais
      • Alagoas
      • Amapá
      • Amazonas
      • Bahia
      • Ceará
      • Espirito Santo
      • Goiás
      • Maranhão
      • Mato Grosso
      • Mato Grosso do Sul
      • Minas Gerais
      • Paraíba
      • Paraná
      • Pernambuco
      • Piauí
      • Rio Grande do Norte
      • Rio Grande do Sul
      • Rio de Janeiro
      • Rondônia/Acre
      • Santa Catarina
      • São Paulo
      • Sergipe
      • Tocantins
  • Serviços da ANM
  • Sistemas da ANM
  • Regulados
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
    • Simplifique!
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr
Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
1 Entregar Meu Imposto de Renda 2 Consultar Meu Imposto de Renda 3 Assinatura Eletrônica 4 Consultar CPF 5 Consultar restituição do imposto de renda 6 Consultar dados do Cadastro Único
Serviços em destaque do govbr
Outros Serviços Novo CONTRATA+BRASIL Proteção Social Denunciar violações aos direitos das mulheres (Ligue 180) Acesso Obter financiamento FIES Permanência Inscrever-se no SISU (Sistema de Seleção Unificada) (SISU)
Fechar
Fechar
Fechar
Info
Novo_Banner_DIPEM
ㅤ
opção 73 para ROP.png
Banner matéria Súmula.png
ㅤ
favorito (1) 4.png
ㅤ
Banner RAL.png
ㅤ
Novo_Banner_DIPEM
ㅤ
opção 73 para ROP.png

Últimas Notícias

ANM realiza a 73ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada

Reunião ocorrerá no dia 23 de abril (quarta-feira) às 9h30, na Sala Plenária da Sede e com transmissão ao vivo pelo canal da ANM no YouTube

16/04/2025 15h42

Distribuídos mais de R$ 67 milhões de royalties da mineração a municípios afetados

Valor repassado, nesta terça-feira (15/04/2025), é a distribuição da arrecadação de março da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)

16/04/2025 10h38

Distribuídos mais de R$ 406 milhões de royalties da mineração a estados e municípios produtores

Valor repassado nesta terça-feira (15/04/2025) refere-se à distribuição regular de abril da cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em março

16/04/2025 10h38

Os serviços do Protocolo Digital e Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM) serão liberados às 09h desta sexta-feira (11/04)

Área técnica informa que os sistemas serão normalizados

10/04/2025 11h08

“A mineração é imprescindível para a qualidade de vida na sociedade moderna”, afirma diretor-geral da ANM

Agenda da Mineração 2025 é lançada em celebração aos dois anos da Frente Parlamentar pela Mineração Sustentável

10/04/2025 10h18

Protocolo Digital da ANM está indisponível por problemas técnicos

Problemas começaram a ocorrer nesta quarta-feira, em 09/04/2025

10/04/2025 09h03
Mais Noticias

Destaques

Agenda Regulatória
Arrecadação
Dados Abertos
Distribuição de Processos aos Diretores
Exploração Mineral
Institucional
Perguntas Frequentes
Reuniões da Diretoria Colegiada

Acesso Rápido

Acesso a Sistemas
Cadastro Mineiro
Demandas Processuais
Consulta a Processos
Emissão de Boletos
Peticionamentos Administrativos
Pré-Requerimento Eletrônico
Protocolo Digital

Serviços em Destaque

Autorização para Pesquisa Mineral
Barragens de Mineração
Cadastramento na ANM
Dados da Produção Mineral Nacional
Dados sobre CFEM
Denúncias
Informações de Processos Minerários
Informações Georreferenciadas
Veja mais

Canais de Atendimento

ㅤ
  • Fale Conosco
  • Imprensa
  • Ouvidoria
  • Vistas e Cópias
  • Assuntos
    • Noticias
    • Acesso a Sistemas
      • Cadastro Mineiro
      • Certificado do Processo de Kimberley
      • Controle da Pesquisa Paleontológica (COPAL)
      • Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM)
      • Emissão de Boletos
      • Geoinformação mineral
      • Participa ANM
      • Pré-Requerimento Eletrônico
      • Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM)
      • Sistema de Oferta Pública e Leilão de Áreas (SOPLE)
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão minerador
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão pública
      • Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios - DIPAR
      • Relatório Anual de Lavra (RAL)
      • Tutorial RALweb
      • RALweb
      • Substâncias Minerais
      • Pesquisa Pública de Processos
      • Arrecadação - Acesso Exclusivo
    • Arrecadação
      • Manuais
      • Apuração de Municípios Afetados
      • Acesso Exclusivo
      • Relatorios
      • Emissão de Boletos
      • Relatórios Distribuição Orçamentária da CFEM( Outros órgãos, aplicação interna e fonte SIAFI)
      • Solicitação de Parcelamento
      • CFEM
      • TAH
    • Barragens
      • Boletins de Barragens de Mineração
      • Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) e Declaração de Conformidade e Operacionalidade do PAEBM (DCO)
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão pública
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão minerador
      • Legislação
      • Relatórios Anuais de Segurança da Barragens de Mineração
      • Notas Técnicas
    • Disponibilidade de Áreas
      • Notícias
      • Rodadas
      • Legislação
      • Estoque de Áreas
      • CED
      • Disponibilidade de Áreas (Inglês)
      • Bidding Rounds (Portuguese)
      • SOPLE
      • Portfolio of areas
      • Legislation
    • Economia mineral
      • Plataformas Interativas
      • Publicações
    • Exploração Mineral
      • Regimes de Exploração Mineral
      • Sistemas de Exploração Mineral
      • Requerimentos Eletrônicos
      • Consulta de Processos
      • Títulos Minerários
      • Transferência de Direito Minerário
      • Legislações da ANM
      • Sistema de Dados Minerários
      • Demandas Processuais
    • Fiscalização
      • Certificado do Processo de Kimberley
      • Controle da Pesquisa Paleontológica (COPAL)
      • Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM)
      • Relatório Anual de Lavra (RAL)
    • Geoinformação Mineral
    • Governança Regulatória
    • Legislação
    • Requerimentos Minerários
      • Sistema de Dados Cadastrais
      • Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral
      • Regimes de Exploração Mineral
      • Requerimento de Pesquisa Mineral
      • Requerimento de Registro de Licença
      • Requerimento de Lavra Garimpeira
      • Cadastro para Requerimentos
      • Requerimento de Registro de Extração
      • Demais requerimentos
      • Normativos
      • Tabela de preços da ANM
      • Formulário de Visitas
      • Sistema de Dados Cadastrais
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Sobre a ANM
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base jurídica da estrutura organizacional e das competências
      • Quem é quem
      • ANM nos Estados
      • Agenda de Autoridades
      • Atos Normativos
      • Gestão Estratégica
      • Reuniões da Diretoria Colegiada
      • Comissão de Ética
      • Comissão Permanente de Crenologia
    • Ações e Programas
      • Programas e Ações
      • Carta de Serviços
      • Governança
      • Comitê Geral de Governança (CGG)
      • Governança Regulatória
      • Renúncia de Receitas
    • Participação Social
      • Audiências Públicas
      • Consultas Públicas
      • Reuniões Participativas
      • Tomada de Subsídios
      • Participa ANM
      • Ouvidoria
      • Chamamento Público
      • Conselhos e órgãos colegiados
      • PARTICIPA+BRASIL
    • Auditorias
      • Legislações e Normas
      • PAINT e RAINT
      • Parecer da Auditoria Interna Sobre a Prestação de Contas Anual
      • Relatórios da Auditoria
      • Relatórios da Controladoria Geral da União - CGU
    • Convênios e Transferências
      • Portal da transparência
      • Compras Governamentais
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Despesas
      • Notas Fiscais
    • Licitações e Contratos
      • Consulta a Licitações
      • Consulta a Contratos
      • Consulta ao Plano de Contratações Anual
    • Servidores
      • Diretores da ANM
      • Servidores da ANM
      • Aposentados e Pensionistas
      • Colaboradores Terceirizados
      • Concursos Públicos
      • Plano de Desenvolvimento de Pessoas
      • Gratificação de Qualificação
      • Movimentação
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Sobre
      • Relatórios e dados estatísticos
    • Perguntas Frequentes
      • Atendimento Presencial
      • Alvará de Pesquisa
      • Água Mineral
      • Assentimento Prévio
      • Alterações Societárias
      • Atualização Cadastral
      • Barragens - FAQ
      • Bloqueio de Área
      • Cadastro na ANM
      • Caso Braskem
      • Certidões
      • CFEM Afetados 2023
      • Comercialização de Diamantes
      • Controle da Pesquisa Paleontologica
      • Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM
      • Cumprir Exigência
      • Disponibilidade de Áreas
      • Declaração do Relatório Anual de Lavra (RAL)
      • Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM)
      • Denúncia
      • Dívida
      • Devolução de Pagamento
      • Desistência
      • Dispensa de Título
      • Exploração Mineral
      • Emissão de Boletos
      • Englobamento de Áreas
      • Fósseis
      • Guia de Utilização
      • Grupamento Mineiro
      • Imissão de Posse
      • Leilão de Áreas
      • Mudança de Regime
      • Oferta Pública de Áreas
      • Protocolo Digital
      • Processos
      • Plano de Fechamento de Mina
      • Peticionamento Administrativo
      • Requerimento de Pesquisa Repem
      • Registro de Extração
      • Registro de Licença
      • Representante Legal e Responsável Técnico
      • Recurso
      • Reconhecimento Geológico
      • Redução de Área
      • Retificação de Área
      • Renúncia
      • Servidão Minerária
      • Superficiário
      • Sigilo de Informação Minerária
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM)
      • Taxa Anual por Hectare TAH
      • Transferência de Direito Minerário
      • Vistas em Processos
      • Dispensa de Título Minerário
      • Dispensa de Título Minerário
      • Parcelamento de créditos não inscritos em dívida ativa
    • Demandas Processuais
      • Certidões
      • Demandas Processuais
      • Despesas Processuais
      • Distribuição de Processos aos Diretores
      • Manual de Vistas e Cópias Processuais
      • Autenticação de Documentos Eletrônicos
      • Obtenção de Vistas e Cópias
      • Pesquisa Pública de Processos e Documentos
      • Publicações Eletrônicas
      • Dados Minerários
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos
      • Bases de Dados
      • Planos Anteriores
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Estrutura organizacional
      • Execução orçamentaria
      • Demonstrações contábeis
      • Licitações e contratos
      • Produtos e resultados gerados
      • Programas, projetos e atividades
      • Relatórios e informes dos órgãos de controle
      • Relatório de Gestão
      • Remuneração
      • Repasse / Transferência de recursos financeiros
      • Rol de responsáveis
      • Serviço de informação ao cidadão
      • Supervisão, Controle e Correição
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Legislação
      • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais na ANM
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Protocolo Digital
      • Períodos de Interrupções do Sistema
      • Manual de Vistas e Cópias Processuais
      • Acesso ao Protocolo Digital
      • FAQ - Protocolo Digital
      • Manual do Protocolo Digital
      • Canal do Youtube
      • Lista de Serviços e Etapas Disponibilizadas no Protocolo Digital
    • Obtenção de Vistas e Cópias
    • Ouvidoria
    • Peticionamentos Administrativos
      • Acesso aos Peticionamentos Administrativos
      • Tutorial - Como se cadastrar no Peticionamento Administrativo
      • Manual do Peticionamento Administrativo
  • Centrais de Conteúdo
    • Mineração em Números
    • Manuais e Procedimentos
      • Manual do Protocolo Digital
      • Manual do REPEM
      • Manual de Vistas e Cópias Processuais
      • Manual do COPAL
      • Manual do SIGMINE
      • Manual da DIPEM
      • Manual de Acesso e Cadastro no CNCD
      • Manual do Peticionamento Administrativo
      • Manual do Sistema de Dados Minerários
      • Guia do Minerador
      • Manual de Procedimentos de Cobrança da TAH e Multas
      • Manual de Procedimento Arrecadatório CFEM
      • Manual de Parcelamentos
      • Manual de Distribuição Orçamentária CFEM
      • Manual de Imissão de Posse
      • Guia de Fluxos e Processos da Agenda Regulatória da ANM
      • Manual da Agenda Regulatória da ANM_2ª Versão
      • Manual de Processos de Participação e Controle Social da ANM
      • Manual de Procedimentos da Agenda Regulatória ANM 2020-2021
      • Cartilha de PPCS
      • Guia Fácil CFEM: Municípios Afetados
      • Manual RAL - Usuário
    • Publicações
      • Série Sustentabilidade
      • Série Didática
      • Economia mineral
    • Legislações
    • Biblioteca
      • Sophia
      • Biblioteca E-mail
  • Composição
    • Agenda de Autoridades
      • Diretoria Colegiada
      • Órgãos de Assistência Direta e Imediata
      • Superintendências
    • Diretoria Colegiada
      • Diretor-Geral
      • Diretores
      • Distribuição de Processos aos Diretores
      • Reuniões da Diretoria Colegiada
      • Gabinete do Diretor-Geral
    • Órgãos de Assistência Direta e Imediata
      • Assessoria de Comunicação Institucional
      • Assessoria Parlamentar
      • Secretaria-Geral
      • Corregedoria
      • Procuradoria Federal Especializada
      • Auditoria Interna Governamental
    • Superintendências
      • Superintendência Executiva
      • Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas
      • Superintendência de Fiscalização
      • Superintendência de Gestão Administrativa
      • Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas
      • Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
      • Superintendência de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado
      • Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração
      • Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação
    • Unidades Regionais
      • Alagoas
      • Amapá
      • Amazonas
      • Bahia
      • Ceará
      • Espirito Santo
      • Goiás
      • Maranhão
      • Mato Grosso
      • Mato Grosso do Sul
      • Minas Gerais
      • Paraíba
      • Paraná
      • Pernambuco
      • Piauí
      • Rio Grande do Norte
      • Rio Grande do Sul
      • Rio de Janeiro
      • Rondônia/Acre
      • Santa Catarina
      • São Paulo
      • Sergipe
      • Tocantins
  • Serviços da ANM
  • Sistemas da ANM
  • Regulados
Redefinir Cookies
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.