2ª Chamada Pública

Foi realizada a 2ª Chamada Pública de Sandboxes Tarifários, convidando as distribuidoras a apresentarem projetos-pilotos sobre experimentação de novas tarifas ou que evolvam faturamento dos consumidores de energia.Etapas

Reunião Técnica sobre a 2ª Chamada Pública
Foi realizada, em 6 de dezembro de 2023, reunião técnica com as distribuidoras e empresas executoras (consultorias, academia, startups) interessadas em realizar Sandboxes Tarifários, oportunidade em que foram colhidas as percepções e dirimidas as dúvidas sobre o processo da 2ª Chamada Pública.

Aviso da 2ª Chamada Pública
A abertura da 2ª Chamada Pública foi deliberada pela Diretoria da ANEEL na 40ª Reunião Pública, realizada em 31 de outubro de 2023. O objeto, cronograma e demais condições da 2ª Chamada Pública de Sandboxes Tarifários foram divulgados pelo Aviso S/N de 31 de outubro de 2023.
O processo administrativo da 1ª Chamada Pública de Sandboxes Tarifários com os documentos relacionados pode ser consultado pelo protocolo 48500.004801/2023-34, na Consulta Processual..

Manifestação de interesse
Em 21 de dezembro de 2023, foram recebidas manifestações de 8 grupos de distribuidoras com 14 temas para participação na Chamada Pública. Acesse aqui a relação dos temas.

Propostas de projetos

Seguindo o cronograma, em 10 de março, foram recebidas 5 propostas de projetos.
Conheça a relação dos projetos encaminhados pelas distribuidoras:

Neste link é possível consultar um Canva de cada projeto contendo as principais informações.

Avaliação
Em 16 de abril de 2024 o Comitê de Governança encaminhou à ANEEL relatório de análise dos projetos, os quais abordaram temas como faturamento fixo, digitalização e tarifas multipartes, entre outras iniciativas.
A ANEEL realizou avaliação complementar, pautada pelas recomendações do Comitê e outras diretrizes para que sejam autorizados os projetos. A Nota Técnica nº 88/2024-STR (Protocolo nº 48580.001897/2024) apresentou a avaliação dos projetos submetidos à 2ª Chamada Pública de Sandboxes Tarifários.

Autorização de Execução
Na 21ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL, de 18 de junho de 2024, foram aprovadas as Resoluções Autorizativas criando o ambiente regulatório experimental e temporário para a execução dos projetos autorizados no âmbito da 2ª Chamada Pública de Sandboxes Tarifários. Os projetos apresentados pela Cemig e Light não foram autorizados.

Acompanhamento
Os três projetos autorizados estão atualmente em fase de estruturação, para posteriormente darem início à fase de campo.
O Comitê de Governança deverá acompanhar a realização de cada projeto, baseado em relatórios periódicos. A análise e o acompanhamento dos projetos deverão ser encaminhados à ANEEL e será dada ampla divulgação para a sociedade.