Avisos

Nova versão do Manual de Aporte de Garantias Financeiras, compatível com a Circular SUSEP 662/2022, começa a valer a partir desta segunda-feira (13/3) — última modificação 13/03/2023 12h24

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Divulgado o relatório de avaliação das usinas em testes de autorrestabelecimento — última modificação 28/02/2023 16h43

Desempenho das geradoras no ciclo 2020-2022 foi fiscalizado pela ANEEL

Iniciada a Campanha de Fiscalização de Usinas com CUST celebrado, cronograma de outorga atrasado e sem obras iniciadas – CF 01/2023 — última modificação 14/12/2022 10h26

A campanha teve início no final de novembro.

Segurança de Barragens - Declaração do Representante Legal — última modificação 18/02/2022 14h38

Entregar junto ao pedido de operação comercial da 1ª Unidade Geradora

Atualização do Manual de Aporte de Garantias Financeiras (versão 2023.02), compatível com a Circular SUSEP 662/2022, começa a valer a partir desta segunda-feira (20/3) — última modificação 21/03/2023 10h56

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Prorrogado para 5 de julho prazo da entrega dos formulários de Cadeia Societária Trimestral — última modificação 30/06/2023 12h05

O prazo da entrega dos formulários de Cadeia Societária Trimestral, no POLIMERO, foi prorrogado até o dia 5 de julho de 2023

Campanha de Fiscalização de Usinas com CUST celebrado, cronograma de outorga atrasado e sem obras iniciadas – CF 01/2023 — última modificação 26/07/2023 10h19

ANEEL publica esclarecimentos e orientações em função das alterações trazidas pela REN 1.070/2023 com vigência a partir de 8/9 — última modificação 12/09/2023 11h10

Publicada lista de garantias das modalidades GR-Estudos e GFC-ACL de aproveitamentos hidrelétricos a serem devolvidas em face da REN nº 1.070/2023 — última modificação 18/09/2023 08h21

ANEEL publica Procedimentos e Requisitos para emissão de Despacho de Registro do Requerimento de Outorga aos regulados pela Resolução Normativa nº 1.071 — última modificação 25/09/2023 08h46

Publicados esclarecimentos e orientações sobre garantia de fiel cumprimento de Eólicas em face da REN 1.071/2023, que valerão a partir de 2/10 — última modificação 27/09/2023 12h26

Alterações trazidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 1.071/2023 - Esclarecimentos e orientações relacionadas à modalidade GFC-ACL de centrais geradoras eólicas

ANEEL publica Procedimentos e Requisitos para autorização de empreendimentos EOL, UFV, UTE, híbridos e outras renováveis, em face da REN nº 1.071 — última modificação 03/10/2023 10h48

ANEEL publica lista de garantias que serão devolvidas em função das alterações trazidas pela REN 1.071/2023 — última modificação 02/10/2023 12h39

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Publicada FAQ sobre aprimoramentos na outorga de autorização de empreendimentos EOL, UFV, UTE, híbridos e outras renováveis - REN 1.071/2023 — última modificação 13/11/2023 14h58

SCE lança Ferramenta para facilitar as demandas de acesso e atendimento aos sistemas da Superintendência — última modificação 13/12/2023 15h33

SCE divulga instruções sobre o sistema S-GO — última modificação 15/03/2024 10h38

As orientações estão disponíveis no portal da Agência.

Termo de Adesão para prorrogação do prazo de 48 meses - Medida Provisória 1.212/2024 — última modificação 24/06/2024 08h26

fluxo do processo e prorrogação — última modificação 21/05/2024 13h21

fluxo do processo e prorrogação

Novos procedimentos para pedidos de outorgas pendentes – Despacho 1.581, de 21 de maio de 2024 — última modificação 22/05/2024 14h58

SCE/ANEEL lança nova ferramenta para automatização do Registro de Central Geradora de Capacidade Reduzida – S-GO (Novos Registros) — última modificação 21/06/2024 07h57

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