ANEEL publica esclarecimentos e orientações em função das alterações trazidas pela REN 1.070/2023 com vigência a partir de 8/9

Os esclarecimentos e orientações sobre garantias de aproveitamentos hidrelétricos em função das alterações trazidas pela REN 1.070/2023 começaram a valer a partir da última sexta-feira (8/9).

A ANEEL publicou o Ofício nº 687/2023-SCE/ANEEL, de 06 de setembro de 2023, com esclarecimentos e orientações para o agente custodiante B3, as seguradoras e os empreendedores relacionadas às modalidades GR-Estudos e GFC-ACL de aproveitamentos hidrelétricos. Para consultá-lo, acesse “Centrais de Conteúdos”, “Manuais, Modelos e Instruções”, “Geração”, “Garantias Financeiras”.

O referido ofício também está disponível por meio da Consulta Processual, sob o número de documento 48526.011763/2023-00.