Usina Hidrelétrica (UHE) - Concessão
A página contém procedimentos gerais para emissão do Despacho De Registro de Intenção a Elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica – DRI-EVTE de empreendimentos de geração hidrelétrica sujeitos à outorga de concessão.
Publicado em
05/04/2022 11h23
Atualizado em
10/06/2024 10h31
Veja aqui, nos termos da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, os procedimentos gerais para emissão do DRI-EVTE e do Despacho de Registro Adequabilidade do EVTE e do Sumário Executivo e apresentação dos relatórios intermediários.
- Requerimento - DRI-EVTE (arquivo .doc para download)
- Formulário de Registro - DRI-EVTE (arquivo .doc para download)
- Sumário Executivo - UHE (arquivo .xlsx para download)
- Instruções para Autorização de Levantamento de Campo
- Modelo de Relatórios Intermediários (Em construção)