Usina Hidrelétrica (UHE) - Autorização
A página contém instruções para obtenção de outorga de autorização para exploração, e gestão da outorga, de aproveitamento de potencial hidráulico de 5.000 até 50.000 kW, sem características de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCH.
Publicado em
08/03/2022 15h16
Atualizado em
29/05/2024 14h54
Veja aqui, nos termos da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, os requisitos e procedimentos para a obtenção de outorga de autorização para exploração, e gestão da outorga, de aproveitamento de potencial hidráulico de 5.000 até 50.000 kW, sem características de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCH.
Modelos:
- Requerimento - DRI-UHE (arquivo .doc para download)
- Formulário de Registro - DRI-UHE (arquivo .doc para download)
- Sumário Executivo - UHE (arquivo .xlsx para download)
- Instruções para Autorização de Levantamento de Campo
- Formulário de Requerimento de Outorga (arquivo .xls para download)
Listas de documentos
- Para transferência de titularidade (arquivo .xls para download)
Atenção: Por força da REN 804/2018, é obrigatório a todos Agentes do Setor Elétrico proceder Cadastro Institucional da ANEEL (CDA). O objetivo é permitir que a comunicação entre ANEEL e Agentes se dê por meio eletrônico. Saiba mais sobre o CDA.