Pequena Central Hidrelétrica (PCH)
A página contém instruções para outorga de autorização para exploração e gestão da outorga de aproveitamento de potencial hidráulico com características de Pequena Central Hidrelétrica.
Publicado em
08/03/2022 14h59
Atualizado em
09/02/2024 15h36
Veja aqui, nos termos da Resolução Normativa n° 875, de 10 de março de 2020, os requisitos e procedimentos para a obtenção de outorga de autorização para exploração, e gestão da outorga, de aproveitamento de potencial hidráulico com características de Pequena Central Hidrelétrica - PCH.
Modelos
- Requerimento - DRI-PCH (arquivo em .doc para download)
- Formulário de Registro - DRI-PCH (arquivo em .doc para download)
- Sumário Executivo - PCH (arquivo .xlsx para download)
- Requerimento e Formulário para Alteração de Titularidade de DRI-PCH e DRS-PCH (arquivo em .doc para download)
- Instruções para Autorização de Levantamentos de Campo
- Formulário de Requerimento de Outorga (arquivo .xls para download)
Listas de documentos
- Para Transferência de Titularidade de Outorga (arquivo .xls para download)
- Para Alteração de Titularidade de DRI-PCH e DRS-PCH (arquivo .xls para download)
- Para Alteração de Cronograma (arquivo .xls para download)
- Para Alteração de Razão Social (arquivo .xlsx para download)