Instruções para obtenção do certificado de acesso – ONS
Com o intuito de facilitar o prosseguimento do pedido de Parecer de Acesso junto ao Operador Nacional do Sistema Elétrica (ONS) por meio do sistema SGAcesso, nos termos da Resolução Normativa nº 1.069, de 29 de agosto de 2023, foi lançado em 13/03/2024 o Comprovante de Cadastro do Código Único dos Empreendimentos de Geração.
Para obter o certificado, o usuário deverá já ser cadastrado na ANEEL como representante da empresa interessada e também já ter iniciado o processo de obtenção do Parecer de Acesso junto ao ONS, pois será exigido pelo sistema o número de protocolo desta solicitação.
Para mais instruções e detalhes do sistema, de seu uso e exibição, acesse o manual.
Como é feito o acesso?
O Comprovante de Cadastro do CEG está integrado à plataforma de sistemas S-GO/ANEEL. Para acessar, o usuário deverá fornecer os dados de cadastro na ANEEL e depois selecionar a opção “Pré-Outorga - ONS” entre os sistemas disponíveis.
Como é feito o cadastro para o S-GO na ANEEL?
Os representantes legais que possuem o cadastro e conseguem entrar no ambiente do sistema S-GO da ANEEL, mas não conseguem acessar o Pré-Outorga - ONS, devem solicitar o acesso ao representante legal (já cadastrado na ANEEL) por meio deste formulário.
Esse atendimento também poderá ser solicitado pela página da ANEEL, clicando no menu “Acesso ao formulário de solicitações externa.
Para os representantes que não possuam cadastro na ANEEL, o formulário deverá ser preenchido com adição do número do protocolo da ANEEL em que conste o documento da empresa que comprove os poderes do representante perante a Agência. Sem essa comprovação devidamente protocolada na ANEEL, o agente não poderá acessar o sistema.
Uma vez logado, o usuário terá acesso ao sistema e, após a inserção de dados, o número CEG será gerado e o certificado será enviado ao e-mail cadastrado no CDA. Os cadastros poderão ser consultados no SIGA em até 5 dias úteis.
Mais instruções e detalhes do sistema, de seu uso e exibição podem ser acessados na página da ANEEL e por meio do manual.