Análise de Impacto Regulatório

A seguir, disponibilizamos alguns exemplos de relatórios recentemente emitidos:

• Modelo de AIR - SRT - Regulamentação CCAT
  Descrição: Análise de Impacto da Regulamentação da prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica associada às instalações de transmissão em Corrente Contínua em Alta Tensão.
• Modelo de AIR - SRG - Participação no MRE
  Descrição: Análise de impacto da Alteração da Resolução Normativa nº 409, de 10 de agosto de 2010 – REN 409/2010, a qual estabelece critérios e procedimentos para participação de empreendimento hidrelétrico não despachado centralizadamente no MRE, por força da alteração legal estabelecida no art. 24 da Lei nº 13.360, de 17 de novembro de 2016.
• Modelo de AIR - SRG - GFOM
  Descrição: Análise de Impacto de Regulamentação do artigo 2º da Lei nº. 13.203, de 08/12/2015 – custo do deslocamento da geração hidrelétrica decorrente de geração termelétrica que exceder aquela por ordem de mérito e importação de energia elétrica sem garantia física.
• Modelo de AIR - SGT - Tarifa-Binômia
  Descrição: Avaliação de alternativas para aprimoramento do modelo tarifário aplicado ao grupo B (baixa-tensão).
• Modelo de AIR - SRM - Leilão EE Roraima
  Descrição: Leilão de Eficiência Energética - Projeto Piloto em Roraima.
• Modelo de AIR - SRD - Geração Distribuída
  Descrição: Revisão das regras aplicáveis à micro e minigeração distribuída – Resolução Normativa nº 482/2012.
• Modelo de AIR - SRD - Continuidade do Fornecimento
  Descrição: Avaliar Aprimoramentos na Regulação de Continuidade do Fornecimento de Energia Elétrica.