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Você mora em uma comunidade indígena ou quilombola? A conexão à rede elétrica nessas localidades é gratuita. É o que estabelece a Resolução 1000 da ANEEL, que normatiza os direitos e os deveres do consumidor de energia.
A gratuidade, no caso de comunidades indígenas e quilombolas, cumpre uma determinação da Constituição Federal de 1988.
Atualizado em
28/01/2022 15h56
