Processos Tarifários
Publicado em
04/03/2022 09h46
Atualizado em
05/02/2024 15h56
Os processos tarifários de Reajuste e Revisão ocorrem em datas definidas nos contratos de concessão ou permissão.
Cada processo tarifário é aprovado em reunião de diretoria pública da ANEEL e só então as tarifas são publicadas por meio de Resolução Homologatória.
Consulte aqui as memórias de cálculo dos processos tarifários homologados a partir de 2013.
*A partir de novembro de 2017, o arquivo TA Internet.xlsx foi incorporado no arquivo PCAT.xlsx, nas abas TA-Aplicação, TA-BE, TA-CVA.
Faça aqui o download do calendário dos processos tarifários em 2024.
Para acessar os relatórios com os resultados dos Processos Tarifários, acesse "Centrais de Conteúdos", "Relatórios e Indicadores", "Tarifas e Informações Econômico-Financeiras".