Definimos a gestão contratual como a forma de acompanhar a outorga de transmissão, monitorando as fases de implantação, atuando de forma proativa e assertiva para permitir o desenvolvimento da concessão. Tem por objetivo diagnosticar os problemas que podem impactar na entrada em operação comercial no prazo e buscar auxiliar as concessionárias a superá-los, colocando-nos como um facilitador, sem o propósito de influenciar na gestão da transmissora.

Entre as atividades associadas à gestão contratual está a de acompanhar a outorga de transmissão, monitorando as fases de implantação, atuando de forma proativa e assertiva para permitir o desenvolvimento da concessão. O acompanhamento e o controle são feitos por meio de procedimentos formais que visam avaliar a gestão das concessionárias na fase de implantação de empreendimentos, nas áreas técnica, regulatória, ambiental e econômico-financeira, identificando eventuais atrasos e responsabilidades e ações em curso ou previstas para recuperação ou mitigação de desvios do cronograma inicial proposto. Além disso, como subproduto do processo de gestão, dota-se a ANEEL de melhores informações para tomada de decisão, uma vez que há efetiva redução da assimetria de informações.

Partindo da premissa de antecipar riscos e oportunidades, proporcionando a preparação dos atores para tomadas de decisão mais eficientes, minimizando atrasos e focando em resultados, não em processos, busca-se fazer o acompanhamento e controle das outorgas por meio de uma aproximação com os empreendedores, através do monitoramento formal de pontos relevantes ao desenvolvimento da concessão e de reuniões periódicas com os gestores da concessionária.

Na ANEEL, essa atividade é realizada pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica (SCE).

Para visualizar as Notas Técnicas, acesse o Consulta Processual e digite o número do documento destacado abaixo em negrito.

• NT 1357/2024 16º Ciclo de Reuniões, documento nº 48526.015156/2024
• NT 1007/2023 14º Ciclo de Reuniões, documento nº 48526.019780/2023
• NT 233/2023 13º Ciclo de Reuniões, documento nº 48526.006326/2023
• NT 848/2022 12º Ciclo de Reuniões, documento nº 48526.006458/2022
• NT 447/2022 11º Ciclo de Reuniões, documento nº 48526.003546/2022
• NT 864/2021 10º Ciclo de Reuniões, documento nº 48526.006639/2021
• NT 568/2021 9º Ciclo de Reuniões, documento nº 48526.004374/2021
• NT 771/2020 8º Ciclo de Reuniões, documento nº 48526.006666/2020
• NT 848/2019 7º Ciclo de Reuniões, documento nº 48526.007637/2019
• NT 613/2019 6º Ciclo de Reuniões, documento nº 48526.005709/2019
• NT 786/2018 5º Ciclo de Reuniões, documento nº 48526.005714/2018
• NT 503/2018 4º Ciclo de Reuniões, documento nº 48526.003941/2018
• NT 341/2018 3º Ciclo de Reuniões, documento nº 48526.002568/2018