Tarifas e Informações Econômico-Financeiras

Nesta página estão os relatórios e indicadores associados às informações econômicas e financeiras dos agentes do setor elétrico e às tarifas. 

Unidades Organizacionais envolvidas: Superintendência de Gestão Tarifária (SGT) e da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF).

• SUBSIDIÔMETRO
  Ferramenta que detalha os subsídios pagos pelo consumidor na tarifa de energia.
  Veja também os vídeos educativos sobre o Subsidiômetro.
• Tarifas residenciais
• Componentes da tarifa residencial
  Apresenta o histórico das componentes da tarifa residencial, Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD e Tarifa de Energia – TE.
• Entenda sua conta
  Por meio deste relatório interativo, o consumidor residencial pode simular sua fatura e a composição desta nos itens de custos geração, transmissão, distribuição e encargo.
• Índices de reajuste das tarifas residenciais
  Apresenta o histórico dos índices de reajuste tarifário dos consumidores residenciais B1, segregados por itens de custo.
• Ranking das tarifas
  Apresenta os valores das tarifas vigentes homologadas pela ANEEL, expressas na unidade R$/kWh (reais por quilowatt-hora) e sem contemplar tributos e outros elementos que fazem parte de sua conta de luz, tais como ICMS*, PIS/Pasep e Cofins, Taxa de Iluminação Pública e o adicional de Bandeira Tarifária.
  Além da tarifa convencional, também são apresentadas as tarifas da modalidade horária branca, com tarifas diferenciadas por postos tarifários
  * As tarifas das Permissionárias do estado do Rio de Janeiro já consideram, por força de legislação estadual específica, o efeito da substituição tributária do ICMS, não ocorrendo a aplicação de ICMS sobre o faturamento realizado pela Permissionária.
  Faça aqui o download da planilha do Ranking. 
• Tarifas
• Base de Dados das Tarifas das Distribuidoras de Energia Elétrica
  Relatório contendo os dados das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, Tarifa de Energia – TE e suas componentes tarifárias a partir de 2010.
• Postos Tarifários das Distribuidoras - NOVO!
  Apresenta os postos tarifários ponta, fora ponta e intermediário das distribuidoras, aprovados nas revisões tarifárias.

Obs.: O calendário dos processos tarifários e as memórias de cálculo estão disponíveis no menu "Calendário de Atividades".

• Bandeiras Tarifárias

• Conta Bandeiras
  Acompanhe os resultados da Conta Bandeiras decorrentes da receita obtida dos adicionais das bandeiras e dos custos de geração de energia arcados pelas distribuidoras.
  Relatório interativo
• Setembro de 2024: Resultado (arquivo .xlsm para download) | Resumo site (arquivo .xlsm para download) | Nota Explicativa (arquivo em .pdf) | Ato normativo

• Acesse aqui o histórico de Planilhas em Excel e Notas Explicativas. Os arquivos estão organizados em pasta, por ano. Cada arquivo é nomeado conforme ano + mês de referência + "_" + tipo de documento. Por exemplo, a planilha "Resultado" de janeiro de 2015 recebeu o nome "201501_Resultado.xlsm".

• Tarifa Branca
• Quantidade de unidades consumidoras
  Acompanhe o histórico de adesão à “Tarifa Branca” e o consumo médio destes consumidores.
• Postos tarifários e valores
  Consulte aqui os postos tarifários e os valores da Tarifa Branca Residencial de cada distribuidora.

• Balancete Mensal Padronizado
• Classificação de MACs para a apuração da CVA
  
• Conta Covid
• Acompanhamento da Conta Covid
  Valores da Conta Covid aprovados e repassados nos processos tarifários das distribuidoras.
• Acompanhamento do Mercado
  Variação do consumo de energia anual e mensal por distribuidora. Fonte: SAMP.

• Inadimplência das Distribuidoras
  Histórico da perda de arrecadação das distribuidoras 

• Conta de Desenvolvimento Energético - CDE
  Detalha os orçamentos anuais da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, aprovados para fins definição das quotas anuais.

• Consumo e receita de distribuição
  

  Os relatórios apresentam dados de número de unidades consumidoras, mercado MWh, receita faturada e receita faturada com tributos (PIS, ICMS e Cofins) dos consumidores cativos desde 2003.
  Os dados de receita faturada e receita faturada com tributos (PIS, ICMS e Cofins) se referem às tarifas de aplicação homologadas, incluem o adicional de bandeiras tarifárias e não contêm COSIP/CIP (contribuição para custeio do serviço de iluminação pública).
  As tarifas médias de fornecimento são obtidas por meio dos valores de mercado declarados pelas concessionárias e permissionárias de energia no Sistema de Acompanhamento de Informações de Mercado para Regulação Econômica – SAMP (Resolução nº 674, de 9 de dezembro de 2002).
  Observação: dados não contemplam mercados de suprimento e livre.
  Dados Históricos de 1991 a 2002 (arquivo em Excel para download).

• Contratos Bilaterais das Permissionárias
  Relatório para acompanhamento dos códigos CCEE para os contratos bilaterais de compra de energia firmados pelas permissionárias de distribuição.

• Histórico de perdas de energia na rede básica e nas Demais Instalações de Transmissão (DITs) 

• ICMS em energia elétrica
  Conheça a participação do ICMS nos valores arrecadados pelas Distribuidoras, por Estado.
  
• Índice de Inflação por distribuidora (atualizado em 16/12/2021)
• Perdas de Energia
  

  Apresenta o comparativo da Perdas Não Técnica Real e Regulatória, com histórico desde 2008. Contem ainda os valores de Perdas de Energia considerados no processos tarifários a partir de 2013, bem com a análise das Perdas Não Técnicas em relação à receita da distribuidora.
  Acesse aqui o Relatório de Perdas de Energia em PDF. 

• Relatório de Informações Trimestrais (RIT)
  Consulte ativos e passivos financeiros setoriais das distribuidoras, ativo imobilizável e intangível de distribuidoras, geradoras e transmissoras, contas a pagar intra-setorial, endividamento e ativos financeiros, situação tributária, provisão para litígios, conciliação (resultado regulatório x societário) e notas explicativas.

• Relatório mercado fornecimento (cativo) - a partir de 2003 / Fonte: SAMP
  Acesse também o dicionário de dados do relatório

• Relatório Balanço Energético - a partir de 2003 / Fonte: SAMP (arquivo para download)

• Relatório de Controle Patrimonial (Versão 4 - arquivo em Excel para download)

• Subsídios tarifários pagos pela CDE
  Relatório descontinuado e substituído pelo Subsidiômetro (1º relatório desta página).

• Sustentabilidade econômico-financeira das distribuidoras 
  Relatórios:
  2024 | 2023 | 2022 | 2021 | 2020 | 2019 | 2018 | 2017
  Bases de dado em Excel para download:
  2024: 1º trimestre, 2º trimestre | Anos anteriores

• Transmissão
• Receita Anual Permitida de Transmissão
  Detalha a receita anual permitida das transmissoras de energia, a partir do ciclo 2011/2012, por tipo de custo.
• TUST Rede Básica
  Apresenta a TUST da Rede Básica (Geração e Carga) e a TUST média paga pelas distribuidoras, homologadas no ciclo vigente e projetadas para os demais ciclos, nos termos do Submódulo 9.4 do Proret.