TE5: Eletricidade de Baixo Carbono
Este tema estratégico engloba aspectos relacionados à combustíveis e energia obtidos (i) diretamente da radiação solar; (ii) indiretamente de seus efeitos na biosfera e na vida dentro dela; (iii) da energia geotérmica; e (iv) das forças gravitacionais.
São exemplos desses combustíveis e energia: fotovoltaica, eólica onshore e offshore, oceânica, energia das marés, das ondas e dos gradientes de salinidade, biocombustíveis para calor e eletricidade, geotérmica, e hidrelétricas.
Estão ainda associados ao tema projetos relacionados à energia nuclear para produção de energia elétrica, devendo, no entanto, serem observadas as seguintes condicionantes:
a. atender a regulação própria do setor de energia nuclear, inclusive no que tange à obtenção de eventuais licenças, autorizações e condicionantes impostas pela Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN (instituída pela Lei no 4.118, de 1962) e pela Autoridade Nacional de Segurança Nuclear – ANSN (instituída pela Lei no 14.222, de 2021) para a execução de projeto (desde o início até a sua conclusão); e
b. demonstrar pertinência entre o projeto e os objetivos da Lei no 9.991, de 2000, devendo o projeto estar relacionado com a utilização da energia nuclear na produção de energia elétrica e não em outros usos.
Também fazem parte do tema estratégico os aspectos voltados para captura, armazenamento e utilização de CO2, de grande importância tanto na agenda nacional quanto na internacional, sendo estratégico para a transição energética e para a descarbonização da matriz energética brasileira.
A captura ou separação de CO2 refere-se a técnicas, processos, equipamentos e sistemas para produzir um fluxo concentrado de CO2 de grandes fontes pontuais (por exemplo, usinas de combustível fóssil ou fontes industriais) para ser transportado para uso (por exemplo, recuperação aprimorada de petróleo) ou armazenamento. Eventuais projetos poderiam se concentrar em diferentes técnicas de separação, tais como adsorção, absorção, permeação através de membranas e condensação.
No que tange ao transporte de CO2, as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação poderiam abordar diferentes técnicas de transporte, independentemente do estado físico do CO2 (gás ou líquido), desde que vinculadas à captura de CO2 decorrente da geração de eletricidade.
Já o armazenamento de CO2 refere-se a técnicas, processos, equipamentos e sistemas para injetar CO2 em reservatórios subterrâneos para depósito permanente, podendo as atividades se concentrar em geologia, mecanismos de armazenamento (ou seja, captura física ou mineral, solubilidade etc.), monitoramento, medição, verificação e gerenciamento de risco.
O tema “Eletricidade de Baixo Carbono” está associado ao Grupo 3 “Fontes de Energia Renovável”, ao Grupo 4 “Fissão e Fusão Nuclear” e ao subgrupo 23 “Captura e armazenamento de CO2” do Grupo 2 “Combustíveis fósseis: óleo, gás e carvão” da IEA, conforme a seguinte tabela.