Tomada de Subsídios debate alteração de Submódulos dos Procedimentos de Comercialização

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu abrir Tomada de Subsídios para aprimorar Submódulos dos Procedimentos de Comercialização (PdC). O objetivo é a adequação dos PdC às Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versões 2024 e 2025.

Pela proposta, haverá aperfeiçoamentos nos seguintes Submódulos: Adesão à CCEE; Cadastro de agentes; Atendimento; Coleta e ajuste de dados de medição; Contratos do Ambiente Livre; Contratos do Ambiente Regulado, Sazonalização e Revisão da Sazonalização de Garantia Física; Receita de Venda de CCEAR; Apuração e liquidação financeira da receita de venda de Angra I e II ; Apuração e liquidação financeira relativa às Cotas de Garantia Física; Mecanismo de Venda de Excedentes; Contabilização e recontabilização; Liquidação no mercado de curto prazo; Apurações da Energia de Reserva; Liquidação financeira; MCSD de Energia Existente; MCSD de Energia Nova.

Também será sugerida a criação do submódulo 9.1 – Resposta da demanda para adequação às Regras de Comercialização de Energia Elétrica – REGRAS, versão 2024 e 2025, entre outros aprimoramentos.

Contribuições serão recebidas pelo e-mail ts002_2025@aneel.gov.br até 8 de maio de 2025. Mais informações no link Tomadas de Subsídios - ANEEL.