A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) acaba de lançar o painel interativo Corregedoria à Vista, que apresenta detalhes sobre a apuração de denúncias e irregularidades, além de explicar como os processos são conduzidos na Agência.

Desenvolvido pela equipe da Corregedoria da Agência (CRG), a ferramenta está disponível ao público, o que reafirma o compromisso da ANEEL com o interesse público e a transparência dos seus processos.

Por meio desta ferramenta, é possível conferir o número de denúncias ou representações recebidas desde 2015, os tipos de situações denunciadas, bem como o andamento dos processos instaurados na Corregedoria da ANEEL. O painel oferece uma visão detalhada sobre como os processos são conduzidos na Agência, proporcionando maior clareza e acessibilidade às informações.

Sobre a Corregedoria da ANEEL

A Corregedoria da ANEEL foi criada em 19 de abril de 2023 pela Resolução Normativa Nº 1.061. Compete à Corregedoria a formulação das políticas, diretrizes, planejamento das atividades e procedimentos de correição. Além disso, a equipe é responsável por apurar possíveis irregularidades administrativas, instaurar e conduzir processos correicionais, incluindo juízos de admissibilidade, processos investigativos preliminares, processos administrativos disciplinares e de responsabilização. A Corregedoria também propõe e celebra Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).

Com o lançamento do painel "Corregedoria à Vista", a ANEEL dá um passo importante para garantir a acessibilidade das informações, fortalecendo o engajamento social e a confiança do público nos processos da Agência.

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