Parceria entre ANEEL e Cade vai intensificar a prevenção e repressão a infrações econômicas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmaram nesta terça-feira (13/8) Acordo de Cooperação Técnica para aperfeiçoar as atividades das duas instituições na prevenção e repressão contra infrações econômicas no setor elétrico brasileiro. Entre os objetivos, estão o monitoramento relacionado à abertura do mercado de energia e a prevenção e garantia da competição entre os agentes.

Na cerimônia, o diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, destacou que “a Agência dispõe de uma área de monitoramento, restrição e análise do poder de mercado, que necessita da convergência e integração com outros órgãos com a mesma temática”. Segundo ele,” a parceria com o Cade é muito profícua, com os trabalhos que virão no futuro”. O presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, afirmou que o propósito é “ajudar a ANEEL no sentido preventivo, para mostrar caminhos sob o ponto concorrencial sem entrar na competência exclusiva da Agência, reconhecendo valores e direitos que a regulação deve resguardar”.

O acordo prevê o estabelecimento e aplicação de rotinas e procedimentos padronizados de atuação; capacitação técnica; acesso a informações e intercâmbio de conhecimentos. Também a elaboração de estudos e pesquisas conjuntas que possam aprimorar as atuações institucionais. Participaram ainda do evento a chefe de gabinete do Cade, Silvana Miranda, e lideranças da ANEEL.