Orçamento do ONS para o triênio 2025 a 2027 é aprovado pela ANEEL

A proposta orçamentária do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) foi aprovada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em reunião extraordinária nesta quinta-feira (19/12). O orçamento, válido para o período de janeiro de 2025 a dezembro de 2027, é de R$ 3,355 bilhões, a serem aplicados principalmente em despesas administrativas, despesas de pessoal, e serviços de terceiros.

Contribuições à proposta foram recebidas pela ANEEL em Consulta Pública (CP30/2024) entre 31 de outubro a 25 de novembro deste ano. As sugestões vieram de 13 instituições, entre associações do setor, conselhos de consumidores, empresas e o próprio ONS.

O ONS é o órgão responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional e pelo planejamento da operação dos sistemas isolados do país. É pessoa jurídica de direito privado, sob forma de associação civil, sem fins lucrativos, regulado e fiscalizado pela ANEEL.

Aproximadamente 97% do orçamento do ONS é custeado por Encargos de Uso do Sistema de Transmissão (EUST), pagos por agentes setoriais, como geradores, consumidores livres ou regulados, via distribuidoras. O EUST é um encargo que abrange parte significativa da oferta e da demanda da energia elétrica do país.

Abaixo, demonstrativo do Orçamento para o ciclo 2025-2027

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Fonte: Nota Técnica nº 262/2024-SFF/ANEEL.