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Leilão de Transmissão 2/2024 será nesta sexta-feira (27/9)
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O Leilão de Transmissão nº 2/2024, realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ocorrerá nesta sexta-feira (27/9) às 10h na sede da B3, em São Paulo. Serão ofertados três lotes, prevendo a construção e a manutenção de 783 quilômetros (km) em linhas de transmissão e de 1.000 megavolt-ampères (MVA) em capacidade de transformação, além da continuidade da prestação de serviço público de 162,9 km de linhas de transmissão e 300 MVA em transformação.
Os lotes abrangem seis estados: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Santa Catarina. A expectativa é de geração de 7.000 empregos diretos para as obras e a manutenção dos empreendimentos.
Lote 1 poderá ser licitado em dois sublotes
O Lote 1, que se estenderá por quatro estados (Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Espírito Santo), representa em torno de 87% dos investimentos estimados em relação a todos os lotes do leilão. Para estimular a competividade, ele 1 foi dividido em dois sublotes, 1A e 1B.
Desse modo, haverá possibilidade de contratação do Lote 1 integral (sublotes 1A e 1B em conjunto) ou cada sublote – caberá a ANEEL decidir pela possibilidade com menor Receita Anual Permitida. O sublote 1A possui instalações em final de concessão e a nova transmissora será responsável pela manutenção desses empreendimentos a partir de 18 de julho de 2025, incluindo os reforços e melhorias necessários, além da nova instalação de transmissão.
Lote 2, no Rio Grande do Sul, é retirado para novos estudos
Dos quatro lotes previstos na minuta de edital do leilão encaminhada em maio para o Tribunal de Contas da União, apenas três serão ofertados na sexta-feira. O Ministério de Minas e Energia (MME) determinou que o Lote 2 do certame, com empreendimentos no Rio Grande do Sul, fosse retirado para um novo estudo do traçado das linhas de transmissão e da localização das subestações inicialmente previstas, a ser produzido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
A justificativa é de que os locais onde seriam instalados os empreendimentos, em especial a subestação São Sebastião do Caí 2 e as linhas de transmissão 230 kV Caxias - São Sebastião do Caí 2 e 230 kV Ivoti 2 - São Sebastião do Caí 2, foram severamente afetados pelas inundações verificadas no Rio Grande do Sul em abril. Foram identificadas nesses pontos interferências de manchas de cheias e proximidade de deslizamentos.
Veja mais informações sobre os três lotes ofertados no Leilão nº 2/2024:
LOTE |
DESCRIÇÃO |
UF(S) |
PRAZO |
1 |
Sublote 1A: Instalações novas:
Instalações existentes para continuidade da prestação de serviço público de transmissão:
Sublote 1B:
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SC/PR/MG/ES |
60 |
FUNÇÃO DO EMPREENDIMENTO: Reforços para o Sistema Elétrico dos estados do Paraná e de Santa Catarina. Continuidade da prestação de serviço público de transmissão para atendimento ao estado do Espírito Santo e área leste do estado de Minas Gerais. |
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2 |
RETIRADO |
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3 |
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BA |
51 (6) |
FUNÇÃO DO EMPREENDIMENTO: Atendimento à região de Jaú. |
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4 |
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SP |
42 |
FUNÇÃO DO EMPREENDIMENTO: Atendimento à região de Jaú. |
Fonte: Nota Técnica nº 11/2024-SEL-SCE/ANEEL
Observações: Prazo de implantação compatibilizado com a nova SE 500 kV Barra II, parte do objeto do Contrato de Concessão nº 006/2023-ANEEL, com prazo de entrada em operação comercial em março de 2029.