Eventos climáticos no RS: ANEEL participa de reunião com Governo do Estado, prefeituras e distribuidoras

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), representada pelo diretor-geral Sandoval Feitosa, participou, nesta quarta-feira (24/1) em Porto Alegre-RS, de reunião com o governador do Estado, Eduardo Leite. A reunião contou também com a presença dos prefeitos de Porto Alegre, Sebastião Melo, e de Gravataí, Luiz Zaffalon, de representantes da Agência Estadual Conveniada do Rio Grande do Sul - AGERGS, das distribuidoras do Estado, da Secretaria de Meio Ambiente do Estado e da Defesa Civil.

Na ocasião, a Agência apresentou o trabalho de fiscalização para apuração de responsabilidades das concessionárias do Estado na recomposição dos serviços de distribuição de energia elétrica em virtude dos eventos climáticos ocorridos em 16/1 deste ano e em outros eventos climáticos ocorridos no Estado no ano passado.

O diretor-geral Sandoval destacou que "tem de haver integração entre as distribuidoras e o poder público para amenizar os impactos dos eventos climáticos severos no fornecimento de energia elétrica. Temos que criar novos protocolos de comunicação entre os entes envolvidos nessas ocorrências. A Agência está diligente sobre a prestação do serviço no Estado e atuando na apuração de responsabilidades sobre as ocorrências para avaliar se houve falha no serviço de recomposição e no procedimento das distribuidoras".

Atuação da ANEEL

A Agência tem atuado em diversas frentes para o aprimoramento da qualidade do serviço prestado aos consumidores. Nos últimos cinco anos, foram instaurados processos de fiscalização nas concessionárias do estado do Rio Grande do Sul, com penalidades da ordem de R$ 207 milhões. Além dos processos de fiscalização, focados na continuidade do serviço prestado pelas distribuidoras, no tempo de restabelecimento do fornecimento de energia, a ANEEL alterou recentemente as regras de compensação aos consumidores que tiveram seu fornecimento de energia interrompido, aumentando os valores de compensação aos consumidores mais prejudicados. Apenas neste ano, as concessionárias do estado ressarciram, dados de novembro, R$ 72 milhões diretamente aos consumidores afetados por falta de energia.

O processo de fiscalização também tem a função de trazer elementos para aprimoramento do processo de regulação, como a melhor forma de antecipar eventos climáticos críticos, a atuação dos agentes do setor elétrico nessas situações atípicas e o protocolo de coordenação e comunicação com todas as instituições que podem auxiliar no processo de prevenção e restabelecimento. Dada a frequência cada vez maior de eventos climáticos de elevada severidade, a ANEEL incluiu em sua agenda regulatória a rediscussão da resiliência das redes de transmissão e distribição.