Em audiência pública, ANEEL debate faturamento do Grupo Equatorial

Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promoveu na manhã desta quinta-feira (29/8) a Audiência Pública nº. 003/2024 que discutiu as práticas de faturamento das distribuidoras do Grupo Equatorial em relação à geração distribuída. Presidida pelo diretor Fernando Mosna, a sessão presencial teve início às 9h na sede da ANEEL, em Brasília, e foi transmitida ao vivo pelo canal da Agência no YouTube.

“A partir dessas contribuições recebidas hoje, o quadro técnico e especializado da ANEEL poderá constatar o que efetivamente está sendo feito em termos de faturamento e, dessa forma, analisar a necessidade eventuais desdobramentos sobre o tema”, ponderou Mosna.

A discussão contou com a presença de cerca de 45 pessoas, e a transmissão virtual registrou pico de 550 acessos. Entre os presentes estavam representantes de associações do segmento de geração de energia solar, de associações de distribuidoras, de conselhos de consumidores e da concessionária Equatorial.

Essa ampla participação das partes interessadas permitirá o aprimoramento das práticas de faturamento, especialmente em relação ao sistema de compensação de energia elétrica estabelecido por norma regulatória vigente da ANEEL.

Audiência Pública 003/2024

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

As audiências públicas são instrumentos essenciais para a ANEEL na promoção da transparência e participação social, viabilizando o aprimoramento da qualidade das decisões, a legitimidade e a conscientização pública, e contribuindo para um setor elétrico mais justo, eficiente e sustentável.

Para mais informações, acesse o portal da ANEEL. Nele, a Agência disponibiliza todas as documentações referentes às audiências e consultas públicas, bem como tomadas de subsídio.