Edital dos Leilões de Energia Existente entra em consulta pública

A ANEEL abre na quarta-feira (17/7) uma consulta pública para receber sugestões ao edital e anexos dos Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3 de 2024. Destinados a contratar energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes, os certames estão com data marcada: serão realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) no dia 6 de dezembro de 2024.

Os editais dos leilões elaborados pela ANEEL contêm, entre outros pontos, o objeto, os prazos e as minutas dos contratos de compra e venda de energia elétrica, incluindo a modalidade contratual adotada e as garantias financeiras a serem prestadas pelos agentes de distribuição.

A Consulta Pública nº 016/2024 receberá contribuições até 2 de setembro de 2024 pelo e-mail cp016_2024@aneel.gov.br. Outras informações e documentos referentes à consulta poderão ser encontrados à partir de 17 de julho em https://www.gov.br/aneel/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas.