Consulta Pública pretende aprimoramento das Regras de Comercialização, versão 2025

As Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2025, serão submetidas à Consulta Pública (CP25/2024), que teve a abertura autorizada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em reunião realizada nesta terça-feira (8/10). A proposta, elaborada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), prevê aprimoramento de módulos decorrentes de leilões de energia nova e de energia existente; e retirada do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) na valoração de penalidade por insuficiente de lastro.

Também estão incluídas adequações nas regras de comercialização em decorrência da Resolução (REN) 1.067/2023, e alteração da metodologia de cálculo do Custo Variável Unitário (CVU-Estrutural).

As sugestões poderão ser enviadas à ANEEL a partir desta quarta-feira (9/10) pelo e-mail cp025_2024@aneel.gov.br. O prazo para receber contribuições vai até 7 de novembro. Os documentos relacionados à Consulta Pública estarão disponíveis aqui.