ANEEL recebe selo do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) recebeu o selo do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), concedido a entidades e órgãos públicos aliados na redução dos níveis de exposição a fraude e corrupção.

O PNPC é uma iniciativa conjunta do TCU e das Redes de Controle da Gestão Pública do Brasil que, por meio da plataforma digital e-Prevenção, promove a implementação de um conjunto de práticas de integridade pelas organizações públicas brasileiras, com vistas à redução dos níveis de exposição a fraude e corrupção.

Ao utilizar a marca, a Agência reforça seu empenho em implementar boas práticas de prevenção, detecção, investigação, correção, monitoramento e transparência.

A Integridade na atuação da ANEEL

Em mais um exemplo do seu compromisso com os valores institucionais e as boas práticas da administração pública, a ANEEL dispõe de um Sistema de Integridade. Compõem o sistema: o Gabinete do Diretor-Geral, a Auditoria Interna, a Secretaria-Geral, a Comissão de Ética, a Ouvidoria, a Superintendência de Gestão de Pessoas e a Corregedoria. Esta última é a Unidade de Gestão da Integridade, responsável pela gestão do Programa de Integridade no âmbito da Agência.

Esses elementos são fundamentais para desempenhar funções essenciais na manutenção da integridade da Agência, como: fomentar a ética e as diretrizes de conduta que regem o comportamento esperado de cada servidor, orientar sobre questões referentes a conflitos de interesses e nepotismo, assegurar transparência ativa, garantir acesso à informação, acompanhar a gestão de risco nos processos da ANEEL, operacionalizar canais de denúncia e implementar procedimentos de responsabilização, entre outros mecanismos.

A integridade no setor público não é apenas uma responsabilidade institucional, mas também um dever individual de cada agente público. Saiba mais sobre a integridade pública na ANEEL.