ANEEL promove evento em homenagem ao Dia do Consumidor

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Com a finalidade de debater os avanços e medidas para fortalecer o papel do consumidor no setor elétrico, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) reuniu, nesta quinta-feira (14/3), representantes do setor, autoridades governamentais, consumidores e ouvidorias. O encontro aconteceu, estrategicamente, na véspera do Dia do Consumidor e apresentou dados do portal consumidor.gov.br e de inclusão dos consumidores de energia elétrica no Cadastro Positivo.

Participaram das discussões: o diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa; a diretora da ANEEL, Agnes da Costa; o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor, Vitor Hugo do Amaral; o presidente da ANBC, Elias Sfeir; o diretor institucional da ABRADEE, Vagner Ferreira; a presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica, Rosimeire da Costa; e o conselheiro da Frente Nacional dos Consumidores de Energia e coordenador técnico do Instituto E+ Transição Energética, Clauber Leite.

Na abertura do evento, Feitosa elencou as principais ações e ferramentas empregadas pela Agência para garantir a transparência das atividades em prol da segurança e do empoderamento do consumidor de energia elétrica. E completou: “Estamos aqui, hoje, para falar de cidadania. Afinal de contas, ter uma conta de energia elétrica registrada em seu nome, garante cidadania ao consumidor. Com ela em mãos, ele comprova seu endereço, acessa programas sociais (caso elegível) e acessará créditos mais saudáveis com a inclusão no Cadastro Positivo.”

O Cadastro Positivo é uma base de dados que reúne informações sobre crédito e obrigações financeiras, levando em conta tanto os pagamentos em dia como os em andamento. Esse instrumento permite uma avaliação mais precisa do risco de crédito e é utilizado por instituições financeiras e bureaus de crédito.

Atualmente, mais de 70 milhões de consumidores de energia elétrica já aderiram ao benefício, com participação de quase todas as distribuidoras do País. Trata-se de um esforço conjunto entre a ANEEL, a Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC), o Banco Central e a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), para reduzir inadimplências, democratizar o acesso ao crédito, estimular a educação financeira e promover justiça social.

Para a diretora Agnes da Costa, “é muito louvável esse avanço do setor elétrico na inclusão do cadastro positivo. Isso é muito significativo, pois pode permitir que, futuramente, os consumidores tenham acesso a outros recursos e benefícios, que estão diretamente ligados ao seu bem-estar e à sua cidadania.”

Outro importante instrumento apresentado no encontro foi o consumidor.gov.br, plataforma do Governo Federal para a mediação de conflitos entre empresas e consumidores que tem proporcionado atendimento ágil e rápido a quem precisa. Cabe destacar que o setor elétrico tem um dos melhores índices de solução de problemas nessa plataforma, superior a 80%.

Ao encerrar sua participação no evento, Sandoval Feitosa concluiu que os consumidores estão mais exigentes, e a ANEEL tem dado respostas. “Eles são a razão de ser do regulador e vetor do desenvolvimento do País. Com Agências Reguladoras fortes, teremos serviços públicos de qualidade e consumidores sendo cada vez mais respeitados.”

Veja como registrar uma reclamação no consumidor.gov: https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/reclame-da-distribuidora.

Saiba mais sobre o Cadastro Positivo na página da ANBC. https://anbc.org.br/o-que-defendemos/cadastro-positivo/