ANEEL integra Núcleo Institucional de Apoio Eleitoral

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), representada pelo diretor-geral Sandoval Feitosa, integra o Núcleo Institucional de Apoio Eleitoral (NIAE) para as eleições de 2024, conforme Portaria assinada pela Ministra Cármen Lúcia, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Nesta quinta-feira (5/9), o diretor-geral teve reunião com a ministra Cármen Lúcia, na sede do TSE, para tratar das atividades da ANEEL no Núcleo Institucional.

O Núcleo tem o objetivo de assegurar a integridade, a tranquilidade e a segurança de eleitores, servidores e Juízes eleitorais durante a preparação, realização e apuração dos resultados das eleições 2024. Dessa forma, atuará na prevenção, resolução e recomposição de condições necessárias para a segurança e normalidade do processo eleitoral que possam vir a ser comprometidas por intercorrências ambientais, estruturais ou funcionais.

Além da ANEEL, representantes de diversos órgãos compõem o grupo criado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em colaboração com a Justiça Eleitoral. Este grupo inclui o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o Ministério Público Federal, as Forças Armadas, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

Sobre as Eleições 2024

• As Eleições ocorrerão em todo o país, com exceção do Distrito Federal e do arquipélago de Fernando de Noronha (PE).
• O 1º turno do pleito está agendado para 6 de outubro; já o 2º turno ocorrerá em 27 de outubro, se necessário.
• A votação terá início às 8h, seguindo o horário de Brasília, e encerrará às 17h.
• O prazo final para a diplomação dos eleitos é 19 de dezembro.