ANEEL assina novos contratos de geração com a COPEL (PR)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), representada pelo diretor-geral, Sandoval Feitosa, e o governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, assinaram nesta segunda-feira (18/11) novos contratos de concessão do segmento de geração da Companhia Paranaense de Energia (COPEL), na sede da Agência em Brasília.

Os contratos relativos às usinas hidrelétricas Salto Caxias, Foz do Areia e Segredo serão válidos por 30 anos com concessão à empresa que passou pelo processo de privatização em agosto de 2023, passando a ser uma corporação de capital pulverizado, sem acionista controlador.

Ao presidir a cerimônia, o diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, destacou que a renovação dos contratos representa “oportunidade para maior eficiência, inovação e investimentos sólidos em infraestrutura no Estado do Paraná”. Afirmou que a “capitalização da empresas traz um expressivo aporte de recursos ao Tesouro Nacional com bônus de R$ 3,7 bilhões pela nova outorga”.

Em sua manifestação no evento, o governador paranaense Carlos Ratinho Junior lembrou que “o ato tem um simbolismo grande porque a ANEEL teve participação importante no processo de privatização da COPEL e porque com a essa assinatura serão garantidos ativos de 4 mil megawatts (MW) vitais para a continuidade do crescimento do estado”.

A privatização da COPEL, viabilizada pelo Decreto 9.271/2018, permite que a União outorgue um novo contrato de concessão por até 30 anos à nova empresa capitalizada, após a realização do processo licitatório. Os novos contratos assinados foram incluídos no Prospecto de Oferta Pública de Distribuição Primária e Secundária de Ações Ordinárias da COPEL Holding.

O processo passou por Consulta Pública pela ANEEL, onde agentes do setor elétrico, consumidores e demais interessados enviaram sugestões e contribuições.

As três usinas, instaladas no rio Iguaçu, estado do Paraná, totalizam uma capacidade instalada de geração de 4.175 megawatts (MW) de energia.

Participaram também da cerimônia o secretário nacional de Energia do Ministério de Minas e Energia (MME), Gentil de Sá Junior, o presidente da COPEL, Daniel Slaviero, demais dirigentes da Corporação, além de superintendentes e técnicos da ANEEL.

ANEEL assina novos contratos de geração com a COPEL (PR)