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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
ANEEL abre Tomada de Subsídio sobre programa usado para cálculo de TUST e TUSDg
A partir desta quarta-feira (16/10), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) recebe sugestões à Tomada de Subsídio (TS 022/2024), sobre a substituição de ferramenta computacional atualmente utilizada no cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição para Centrais Geradoras (TUSDg), subgrupo A2. Também propõe alterar a forma de publicação dessas tarifas, passando a apresentá-las com duas casas decimais.
O prazo de 90 dias para o envio de contribuições vai até 13 de janeiro de 2025 pelo e-mail ts022_2024@aneel.gov.br. O objetivo da discussão é avaliar a possibilidade de substituição do programa atual, ponderando os pontos positivos e negativos de cada opção. Ainda pretende mapear os riscos associados à sua manutenção ou alteração, discutindo-se com a sociedade a melhor forma de se definir as tarifas para os próximos ciclos tarifários, considerando a metodologia vigente.
A nota técnica e demais documentos relacionados estão disponíveis no link .